02/09/2025 22:25

Juntada de Certidão
02/09/2025 22:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/07/2025 23:00

Arquivado Definitivamente
26/07/2025 22:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/07/2025 22:59

Juntada de Certidão
12/07/2025 04:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 18:06

Juntada de manifestação
26/06/2025 02:36

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:27

Juntada de manifestação
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000193-69.2025.4.01.3908 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA MARIA PEREIRA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO SOUZA DE SANTANA - PA34226-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itaituba, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 16:01

Expedição de Documento RPV.
23/06/2025 22:14

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
19/06/2025 16:30

Juntada de carta de concessão de benefício
18/06/2025 17:26

Juntada de manifestação
14/06/2025 17:38

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2025 17:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2025 17:38

Transitado em Julgado em 14/06/2025
14/06/2025 17:38

Juntada de Certidão
14/06/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2025 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2025 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2025 17:38

Homologada a Transação
13/06/2025 16:15

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA PEREIRA DE ARAUJO em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
27/05/2025 13:40

Conclusos para julgamento
22/05/2025 12:05

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000193-69.2025.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA MARIA PEREIRA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO SOUZA DE SANTANA - PA34226-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCA MARIA PEREIRA DE ARAUJO JOSE RAIMUNDO SOUZA DE SANTANA - (OAB: PA34226-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITAITUBA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
21/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:39

Juntada de contestação
07/04/2025 09:47

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:41

Juntada de outras peças
28/03/2025 08:35

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:04

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 15:04

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 15:03

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 15:03

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 15:03

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2025 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
27/01/2025 10:02

Juntada de Informação de Prevenção
26/01/2025 23:56

Recebido pelo Distribuidor
26/01/2025 23:56

Juntada de Certidão
26/01/2025 23:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2025 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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