TRF1 - 1049590-94.2024.4.01.3500
1ª instância - 13ª Goi Nia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 09:12
Desentranhado o documento
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12/09/2025 09:12
Cancelada a movimentação processual
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23/08/2025 00:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
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20/08/2025 16:38
Juntada de petição intercorrente
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07/08/2025 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.
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06/08/2025 03:22
Publicado Decisão em 06/08/2025.
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06/08/2025 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
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04/08/2025 21:47
Processo devolvido à Secretaria
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04/08/2025 21:47
Juntada de Certidão
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04/08/2025 21:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/08/2025 21:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/08/2025 21:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/08/2025 21:47
Embargos de Declaração Acolhidos
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04/08/2025 08:54
Conclusos para julgamento
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29/07/2025 22:20
Juntada de embargos de declaração
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22/07/2025 01:23
Publicado Sentença Tipo A em 22/07/2025.
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22/07/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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18/07/2025 16:43
Processo devolvido à Secretaria
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18/07/2025 16:43
Juntada de Certidão
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18/07/2025 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/07/2025 16:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/07/2025 16:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/07/2025 16:43
Julgado procedente em parte o pedido
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12/06/2025 10:08
Conclusos para julgamento
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12/06/2025 10:08
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 15:40, 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
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12/06/2025 09:50
Juntada de Ata de audiência
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11/06/2025 19:02
Juntada de Certidão
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11/06/2025 18:56
Juntada de Termo de audiência
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02/06/2025 00:00
Decorrido prazo de VALDETE MENDONCA DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
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01/06/2025 16:06
Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
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01/06/2025 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
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27/05/2025 01:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
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21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGOAv.
República do Líbano, Edifício Gama Dias, 3º Andar, 1.513 - St.
Oeste, Goiânia - GO, 74125-125.
PROCESSO:1049590-94.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDETE MENDONCA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil e na Portaria nº 1 deste juízo, de 29/03/2021, tendo em vista o registro no id 2186693913, segundo o qual a audiência não foi gravada, certifico a (re)designação da audiência de conciliação, instrução e julgamento, que será realizada por videoconferência, por intermédio da plataforma/Aplicativo TEAMS, e em conformidade com o disposto no art. 26 cc art. 16, ambos da Lei nº 12.153/2009 e art. 24 da Resolução Presi 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno do JEF), para o dia 10 de junho de 2025, às 15h40.
Devem as partes acessar o link abaixo, clicando nele com o botão direito do mouse e escolhendo a opção abrir o link em uma nova guia ou janela ou, preferindo, basta copiar e colar no navegador do computador, tablet ou smartphone, na data e hora especificadas acima: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTRmNmRiOWYtNWE5My00M2M5LWI3NGMtZTNjZGFlZmM4MGUy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22c9fbe046-0b90-485f-8ca8-8b13166e3dfa%22%7d As partes, testemunhas, advogados, procuradores e membros do MPF deverão instalar, em seu aparelho celular (“smartphone”) ou computador, o aplicativo "Microsoft Teams", clicar no caminho (“link”) acima e permanecer conectado e de prontidão na data e horário acima indicado, até a liberação do acesso, o que poderá levar algum tempo considerando que os depoimentos não são colhidos simultaneamente.
O não comparecimento da parte autora a qualquer das audiências do processo acarretará sua extinção, nos termos do disposto no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente.
O(a) advogado(a) deverá dispor de internet, aparelho com webcam, microfone e caixa de som acoplados nos equipamentos ou neles instalados, bem como: I - dispor de sala reservada, a fim de viabilizar a realização da audiência e preservar a incomunicabilidade das testemunhas, ou utilizar a sala da OAB se houver tal disponibilidade; II - convocar a parte e, no máximo, duas testemunhas para comparecerem (independentemente de intimação), no dia e horário designados para realização da audiência, no seu escritório, ou nas dependências da OAB se houver tal disponibilidade.
III - acessar o link da audiência informado acima; IV - zelar pela incomunicabilidade das testemunhas e pelo bom andamento da audiência, mantendo a webcam posicionada de modo que seja possível visualizar a porta de acesso à sala, bem como a parte autora e o(a) advogado(a) simultaneamente.
Oportunamente, diligencie a Secretaria o encaminhamento dos autos para citação da parte ré, caso ainda não tenha sido citado(a) ou apresentado contestação.
Deverá o(a) réu(ré), no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação ou proposta de acordo, bem como fornecer ao juizado cópias dos documentos necessários ao esclarecimento da causa.
ADVERTÊNCIA: CPC, Art. 344.
Se o(a) réu(ré) não contestar a ação, será considerado(a) revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(a) autor(a).
Caso seja formulada proposta de acordo antes da realização da audiência, com aceitação da parte autora, ou haja requerimento de desistência da ação, os autos serão retirados da pauta, movimentados para homologação e a sessão será cancelada no sistema.
Havendo interesse(s) de menor(es) e/ou incapaz(es), os autos serão movimentados com vista ao MPF - Ministério Público Federal.
Oportunamente, conclusos para julgamento.
Comunicações processuais necessárias.
Goiânia, 20 de maio de 2025.
Servidor usuário do sistema (assinado eletronicamente) -
20/05/2025 10:41
Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2025 15:40, 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
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20/05/2025 10:39
Juntada de Certidão
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20/05/2025 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/05/2025 10:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/05/2025 10:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/05/2025 10:39
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 13:05
Juntada de ata de audiência
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13/05/2025 16:42
Juntada de apresentação de rol de testemunhas
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13/03/2025 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
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19/02/2025 15:12
Juntada de petição intercorrente
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19/02/2025 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/02/2025 13:05
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 13:04
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 17:00, 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
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19/02/2025 13:04
Juntada de ato ordinatório
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19/02/2025 10:58
Juntada de petição intercorrente
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18/02/2025 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/02/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 17:57
Processo devolvido à Secretaria
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17/02/2025 17:57
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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11/02/2025 11:07
Conclusos para julgamento
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22/01/2025 16:17
Juntada de contestação
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16/11/2024 14:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/11/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 15:19
Juntada de emenda à inicial
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07/11/2024 21:43
Juntada de Certidão
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07/11/2024 21:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/11/2024 21:43
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 13:01
Juntada de dossiê - prevjud
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05/11/2024 13:01
Juntada de dossiê - prevjud
-
05/11/2024 13:01
Juntada de dossiê - prevjud
-
05/11/2024 13:01
Juntada de dossiê - prevjud
-
05/11/2024 13:01
Juntada de dossiê - prevjud
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05/11/2024 10:09
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
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05/11/2024 10:09
Juntada de Informação de Prevenção
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31/10/2024 11:42
Recebido pelo Distribuidor
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31/10/2024 11:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/10/2024 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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