TRF1 - 0021759-85.2015.4.01.3700

18/03/2022 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

18/03/2022 17:15

Conclusos para admissibilidade recursal

18/03/2022 17:14

Juntada de Certidão

01/12/2021 03:12

Decorrido prazo de JOSE MARIA VIEIRA em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021 03:08

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BOTELHO VIEIRA em 30/11/2021 23:59.

29/10/2021 04:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2021 04:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2021 00:49

Decorrido prazo de União Federal em 09/09/2021 23:59.

09/09/2021 21:58

Juntada de agravo interno

18/08/2021 16:05

Decorrido prazo de JOSE MARIA VIEIRA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021 16:05

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BOTELHO VIEIRA em 17/08/2021 23:59.

15/07/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021 11:35

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE) e não-provido

08/07/2021 09:38

Juntada de Certidão

08/07/2021 08:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2021 16:24

Juntada de Certidão de julgamento

29/06/2021 15:12

Incluído em pauta para 01/07/2021 14:00:00 Plenário.

23/06/2021 08:45

Deliberado em Sessão - Adiado

02/06/2021 01:56

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BOTELHO VIEIRA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021 01:31

Decorrido prazo de União Federal em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021 01:24

Decorrido prazo de JOSE MARIA VIEIRA em 01/06/2021 23:59.

19/05/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021 17:22

Incluído em pauta para 17/06/2021 14:00:00 Plenário.

16/05/2021 10:26

Conclusos para admissibilidade recursal

16/05/2021 10:26

Juntada de Certidão

08/04/2021 20:47

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021 23:29

Juntada de Certidão de processo migrado

18/03/2021 23:29

Juntada de volume

12/03/2021 13:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/02/2021 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

25/08/2020 09:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4864172 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

08/06/2020 12:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4864171 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

10/03/2020 11:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

10/02/2020 15:28

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

29/01/2020 09:37

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

23/01/2020 15:03

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

21/11/2019 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

20/11/2019 09:09

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

21/10/2019 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/10/2019 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/10/2019 16:27

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

18/10/2019 14:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4820626 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

17/10/2019 12:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

04/09/2019 12:30

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

09/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 08/08/19 ÀS PÁGINAS 835/950.

09/08/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2019. Nº de folhas do processo: 190

30/07/2019 12:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/07/2019 11:13

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

23/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, manteve o julgado

10/07/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 10/07/2019 DAS PÁGS. 934 A 989.

02/07/2019 18:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/07/2019

16/05/2019 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

14/05/2019 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

09/05/2019 16:03

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

09/05/2019 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

08/05/2019 17:00

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

07/05/2019 13:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/05/2019 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/05/2019 11:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

03/05/2019 11:18

PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) DIFEP

28/11/2018 16:18

PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.

26/10/2018 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS

16/10/2018 09:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4574787 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

05/10/2018 14:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

12/09/2018 09:15

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

06/09/2018 14:15

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

15/08/2018 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/08/2018 10:08

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

12/06/2018 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/06/2018 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/06/2018 15:20

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

11/05/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA

07/05/2018 10:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4466699 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

27/04/2018 10:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/04/2018 13:03

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

16/03/2018 08:28

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - PÁGINAS 1013/1350

16/03/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2018. Nº de folhas do processo: 157

09/03/2018 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/03/2018 15:08

PROCESSO REMETIDO

06/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

23/02/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 23.02.2018, PÁGS 244 À 544.

20/02/2018 16:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/03/2018

06/02/2018 18:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/02/2018 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

05/02/2018 19:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

26/01/2018 07:00

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)

29/11/2017 17:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4359127 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

22/11/2017 11:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/11/2017 15:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

08/11/2017 13:58

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

13/10/2017 08:51

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 11/10/2017 ÀS PÁGINAS 2333/2581

13/10/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/10/2017. Nº de folhas do processo: 139

06/10/2017 12:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/10/2017 10:01

PROCESSO REMETIDO

03/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - não conheceu do agravo retido e negou provimento à apelação

22/09/2017 17:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 22.09.2017 PAGS. 1930 A 1971

19/09/2017 16:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2017

13/09/2017 12:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/09/2017 12:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

12/09/2017 18:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

12/09/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO