TRF1 - 0029657-02.2003.4.01.3400

1ª instância - 20ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA

CNPJ: 02.378.779/0001-09

Advogados

THOMAS BENES FELSBERG

OAB: 19383/SP

CPF *07.***.*87-04

FABRIZIO MORELO TEIXEIRA

OAB: 17352/DF

CPF *98.***.*64-04

PAULO SIGAUD CARDOZO

ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO

OAB: 203014/SP

CPF *78.***.*14-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE MARINHA MERCANTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 09:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2022 06:13

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 15:15

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/09/2022 14:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/09/2022 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 12:50

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 13/06/2022 20:45

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 00:33

    Decorrido prazo de FABRIZIO MORELO TEIXEIRA em 22/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 00:32

    Decorrido prazo de PAULO SIGAUD CARDOZO em 22/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 12:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/02/2022 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2022 17:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/02/2022 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 16:48

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 15:02

    Recebidos os autos

  • 14/02/2022 15:02

    Juntada de petição inicial

  • 23/01/2021 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 16/04/2010 18:36

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 25/03/2010 16:57

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 25/03/2010 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2010 16:07

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2010 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2010 15:28

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 03/03/2010 15:28

    RECEBIDOS DO TRF

  • 18/10/2006 14:20

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 12/09/2006 17:56

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/09/2006 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADO AGRAVO Nº 2006.01.00.004725-0

  • 08/09/2006 13:47

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 08/09/2006 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2006 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2006 08:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 5 DIAS

  • 30/08/2006 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2006 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/08/2006 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/08/2006 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 07/08

  • 04/08/2006 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/08/2006 16:58

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 31/05/2006 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2006 16:38

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2006 13:40

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 16/02/2006 18:06

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 07/02/2006 18:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2006 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/01/2006 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPED.25/01

  • 30/01/2006 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2006 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 25/01

  • 25/01/2006 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/01/2006 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 31/08/2005 11:57

    Conclusos para decisão- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 31/08/2005 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/08/2005 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2005 12:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 05 DIAS

  • 22/08/2005 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2005 10:08

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 19/08/2005 13:16

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 18/08/2005 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2005 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 15 DIAS

  • 01/08/2005 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2005 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2005 17:44

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2005 10:52

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RETORNA ANDAMENTO ANTERIOR

  • 15/07/2005 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/07/2005 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2005 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 15 DIAS

  • 06/07/2005 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2005 11:30

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 20/06/2005 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/06/2005 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 13/06

  • 10/06/2005 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/06/2005 19:39

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REG. 4370/2005, LIVRO CXIV-B

  • 16/11/2004 18:52

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/11/2004 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2004 16:46

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2004 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2004 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/10/2004 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/10/2004 18:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPED 07/10

  • 30/09/2004 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - JUNTADA DO AR

  • 30/09/2004 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO 67

  • 24/09/2004 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/09/2004 19:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/09/2004 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2004 09:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2004 19:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2004 19:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2004 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/09/2004 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/09/2004 14:17

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - FLS. 443

  • 02/09/2004 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA DECISÃO DO TRF JUNTADA

  • 01/09/2004 14:16

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 13/07/2004 18:33

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/04/2004 19:56

    REPLICA APRESENTADA

  • 25/03/2004 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/03/2004 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2004 11:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

  • 12/03/2004 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/03/2004 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2004 18:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPED 09/03

  • 12/02/2004 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2004 17:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2003 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2003 12:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CIT.DO DEPARTAMENTO DE MARINHA MERCANTE

  • 27/11/2003 16:33

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 26/11/2003 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2003 17:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2003 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPED 24/10

  • 31/10/2003 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/10/2003 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR PARTES DECISÃO AGRAVO

  • 31/10/2003 16:32

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2003 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DECISAO - TRF

  • 31/10/2003 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2003 14:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2003 18:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/09/2003 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/09/2003 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - JUNTADA DO MANDADO NO 562

  • 30/09/2003 17:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITACAO DA UNIAO FEDERAL

  • 24/09/2003 16:16

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/09/2003 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/09/2003 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/09/2003 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NÃO CONHECIDA PETIÇAO

  • 23/09/2003 19:04

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2003 18:53

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 22/09/2003 15:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SJRJ

  • 17/09/2003 16:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/09/2003 16:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/09/2003 15:59

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/09/2003 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PELO AUTOR

  • 12/09/2003 15:56

    TELEX / FAX RECEBIDO - SUBSTABELECIMENTO - AUTOR

  • 11/09/2003 17:13

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/09/2003 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 10/09/2003 15:19

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2003 15:18

    INICIAL AUTUADA

  • 03/09/2003 18:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2003

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007336-25.2017.4.01.4000

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Lucas Noleto Barbosa

Advogado: Giovana Ferreira Martins Nunes Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/02/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000777-57.2019.4.01.3814

Conselho Regional de Contabilidade de Mi...

Ubiracy Joao do Couto

Advogado: Willian Fernando de Freitas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 1000108-81.2018.4.01.3600

Caixa Economica Federal

Marcelo Tondelli Pessi

Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2018 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0029657-02.2003.4.01.3400

Msc Mediterranean Shipping do Brasil Ltd...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Anna Flavia de Azevedo Izelli Greco

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2006 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0029657-02.2003.4.01.3400

Fazenda Nacional

Msc Mediterranean Shipping do Brasil Ltd...

Advogado: Anna Flavia de Azevedo Izelli Greco

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 15/10/2021 08:45

Exibir Processo