30/06/2025 13:37

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:37

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 00:13

Decorrido prazo de MARLIRIO UCHOA PEREIRA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLIRIO UCHOA PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA BOLSANELO POZZEBON - PA26459, MARCOS EVERTON ABOIM DA SILVA - PA26457 1005791-56.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 10:29

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 16:46

Juntada de manifestação
25/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/02/2025 15:51

Expedição de Documento RPV.
06/02/2025 23:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:57

Decorrido prazo de MARLIRIO UCHOA PEREIRA em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 22:51

Juntada de documentos diversos
17/12/2024 15:16

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 15:16

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 15:16

Concedida a gratuidade da justiça a MARLIRIO UCHOA PEREIRA - CPF: *34.***.*07-15 (AUTOR)
17/12/2024 15:16

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 15:16

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 22:18

Conclusos para julgamento
04/12/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2024 23:59.
11/10/2024 17:29

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 17:29

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 17:33

Conclusos para despacho
15/08/2024 12:41

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:50

Juntada de manifestação
10/07/2024 01:20

Juntada de laudo pericial
07/06/2024 14:34

Juntada de manifestação
25/04/2024 15:24

Juntada de documento comprobatório
24/04/2024 00:28

Decorrido prazo de MARLIRIO UCHOA PEREIRA em 23/04/2024 23:59.
10/04/2024 12:25

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
05/04/2024 16:35

Juntada de Informação de Prevenção
01/04/2024 15:38

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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