26/06/2025 08:26

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 08:21

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:09

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANCA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 15:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:51

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026797-22.2019.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FERNANDO AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONICA HELENA SILVA MENDES CE - MA5329 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: FERNANDO AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANCA MONICA HELENA SILVA MENDES CE - (OAB: MA5329) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:57

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 09:57

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 23:50

Conclusos para julgamento
22/05/2025 23:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/03/2021 19:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/03/2021 04:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/03/2021 23:59.
22/01/2021 12:29

Juntada de contestação
20/01/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 11:06

Outras Decisões
29/12/2020 11:57

Conclusos para despacho
10/11/2020 05:05

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANCA em 09/11/2020 23:59:59.
05/10/2020 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 17:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 16:35

Juntada de documentos diversos
09/06/2020 19:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2020 11:08

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 10:28

Conclusos para despacho
10/12/2019 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/12/2019 14:37

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/12/2019 14:37

Juntada de Certidão
06/12/2019 12:39

Declarada incompetência
05/12/2019 13:42

Conclusos para decisão
05/12/2019 13:31

Juntada de Certidão.
05/12/2019 12:24

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJMA
05/12/2019 12:24

Juntada de Informação de Prevenção.
13/11/2019 22:19

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2019 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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