11/06/2025 18:56

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 15:51

Juntada de cumprimento de sentença
05/06/2025 10:42

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:36

Processo Desarquivado
30/05/2025 09:39

Juntada de manifestação
27/05/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 11:26

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MATHEUS CONRADO BATISTA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B, FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B 1013551-56.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 10:30

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:00

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:21

Juntada de manifestação
26/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/02/2025 13:58

Expedição de Documento RPV.
06/02/2025 23:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
31/12/2024 08:44

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 12:25

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 12:25

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 12:25

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 12:25

Concedida a gratuidade da justiça a MATHEUS CONRADO BATISTA - CPF: *53.***.*02-00 (AUTOR)
18/12/2024 12:25

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 09:27

Conclusos para julgamento
12/12/2024 16:22

Juntada de contestação
21/11/2024 19:26

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 19:26

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 22:52

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:10

Juntada de Certidão
02/11/2024 12:25

Juntada de laudo de perícia médica
02/10/2024 09:18

Juntada de manifestação
01/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
24/07/2024 17:26

Juntada de Informação de Prevenção
22/07/2024 15:53

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2024 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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