TRF1 - 1009604-56.2022.4.01.3904
1ª instância - Castanhal
Polo Passivo
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1009604-56.2022.4.01.3904 AUTOR: J.
P.
M.
D.
S., LUCENILDE DA COSTA MAIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Reclassifique-se o feito, sem inversão dos polos, alterando-se a classe processual para Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.
Após, expeçam-se as requisições de pagamento utilizando os valores indicados na sentença de homologação.
Na sequência, dê-se vista às partes das requisições no status de cadastro concluído, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017.
Saliento que a ausência de manifestação das partes no prazo supra, será entendida como anuência, motivo pelo qual os ofícios serão imediatamente migrados ao TRF – 1ª Região.
Não havendo impugnação, proceda-se a sua migração ao TRF1 e suspenda-se o cumprimento de sentença até seu efetivo depósito.
Após a expedição e migração dos ofícios requisitórios, aguarde-se o pagamento.
Realizado o pagamento e levantados os valores, arquivem-se os autos.
Por fim, esclareço à parte autora que a expedição de RPVs observa ordem cronológica de cumprimento, devendo qualquer requerimento de prioridade ou celeridade ser realizado formalmente nos autos, acompanhado da devida comprovação de prioridade legal ou risco de perecimento do direito.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Castanhal/PA, data da assinatura. (documento assinado digitalmente) Rodrigo Mendes Cerqueira Juiz Federal -
02/12/2022 15:16
Recebido pelo Distribuidor
-
02/12/2022 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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