30/07/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 15:17

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:24

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019321-69.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIANE DE SOUSA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOELBER DE AMORIM BARRETO - BA80236 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 09:11

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
26/05/2025 16:31

Juntada de manifestação
21/05/2025 12:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
21/05/2025 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019321-69.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIANE DE SOUSA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOELBER DE AMORIM BARRETO - BA80236 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELIANE DE SOUSA OLIVEIRA MANOELBER DE AMORIM BARRETO - (OAB: BA80236) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
16/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 10:59

Juntada de Cálculos judiciais
21/03/2025 12:15

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/02/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:09

Decorrido prazo de ELIANE DE SOUSA OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
09/02/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:01

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 15:01

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:00

Homologada a Transação
04/02/2025 09:01

Conclusos para julgamento
03/02/2025 21:17

Juntada de manifestação
03/02/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:17

Decorrido prazo de ELIANE DE SOUSA OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 16:23

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:47

Juntada de manifestação
07/01/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 06:19

Juntada de laudo de perícia médica
06/12/2024 00:11

Decorrido prazo de ELIANE DE SOUSA OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 08:29

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 08:28

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 08:28

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 08:28

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 08:28

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 08:28

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
27/11/2024 16:12

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 14:12

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 14:12

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1087307-57.2021.4.01.3400

Ednalva Goncalves Lima

Instituto Nacional de Seguro Social

Advogado: Henrique Martins Elias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2021 16:28

Exibir Processo

Processo nº 1087307-57.2021.4.01.3400

Ednalva Goncalves Lima

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Nivaldo Dantas de Carvalho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2023 13:48

Exibir Processo

Processo nº 1001791-03.2025.4.01.3700

Larissa Alencar Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jailton Soares Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1004891-21.2025.4.01.4005

Eva dos Santos Pereira

( Inss) Gerente Executivo - Piaui

Advogado: Danillo Sousa Gama

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1004891-21.2025.4.01.4005

Eva dos Santos Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Danillo Sousa Gama

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2025 12:04

Exibir Processo