01/08/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 13:37

Juntada de petição intercorrente
31/07/2025 00:55

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:59

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:59

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 08:59

Juntada de Certidão
28/07/2025 08:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 09:56

Juntada de Certidão
14/06/2025 08:31

Decorrido prazo de ANA PAULA GUIMARAES REIS em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:51

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014587-44.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA PAULA GUIMARAES REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL DE BRITO CLEMENTE - GO40656 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 10:35

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 13:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/04/2025 08:20

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 14:32

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 14:32

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 14:32

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 14:32

Homologada a Transação
29/04/2025 10:09

Conclusos para julgamento
29/04/2025 09:57

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/04/2025 16:20

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
22/04/2025 16:29

Juntada de Certidão
16/04/2025 09:38

Juntada de laudo de perícia médica
25/03/2025 13:08

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:59

Recebidos os autos
20/03/2025 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/03/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:46

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 13:46

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 13:46

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 13:46

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 13:46

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 13:46

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
18/03/2025 19:22

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2025 10:04

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2025 10:04

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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