13/08/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:46

Decorrido prazo de EDIVALDO DA MATA BATISTA em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:14

Publicado Intimação polo ativo em 01/08/2025.
01/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 08:24

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 12:16

Juntada de manifestação
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1006977-11.2024.4.01.3904 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDIVALDO DA MATA BATISTA Advogado do(a) EXEQUENTE: JEFFERSON CARVALHO GALVAO - PA016500 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CORRIGIR PENDÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE RPV De ordem do MM°.

Juiz Federal, nos termos da Portaria n. 03/2021, oportunize-se ao advogado do autor prazo de 10 dias para regularização da representação processual, a fim de que: ( ) Junte aos autos procuração. ( ) Junte aos autos procuração e/ou contrato de honorários subscritos pelo curador, devidamente qualificado, tendo em vista se tratar de pessoa incapaz para os autos da vida civil. ( ) Junte aos autos procuração assinada a rogo e subscrita por duas testemunhas, tendo em vista se tratar de pessoa não alfabetizada.

Cópias dos documentos pessoais das testemunhas deverão estar anexos à procuração. ( x ) Junte aos autos cópias dos documentos pessoais das testemunhas que subscrevem a procuração e/ou contrato de honorários.

A NÃO REGULARIZAÇÃO IMPORTARÁ ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA .
22/05/2025 10:25

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:09

Decorrido prazo de EDIVALDO DA MATA BATISTA em 15/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:27

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/02/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:12

Decorrido prazo de EDIVALDO DA MATA BATISTA em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 14:54

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 10:49

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/01/2025 10:49

Transitado em Julgado em 13/01/2025
13/01/2025 10:49

Juntada de Certidão
13/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 10:49

Homologada a Transação
09/01/2025 12:35

Conclusos para julgamento
09/01/2025 11:58

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/01/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/01/2025 09:03

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 20:04

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
14/11/2024 15:21

Juntada de manifestação
10/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:53

Perícia agendada
19/09/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
03/09/2024 12:56

Juntada de Informação de Prevenção
31/08/2024 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
30/07/2024 08:15

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2024 08:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2024 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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