27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ROSILAN MAIA SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: MIGUEL DIAS FREIRE DE MELLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIGUEL DIAS FREIRE DE MELLO - BA38911-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000565-94.2019.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R3 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06/2025.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
06/10/2022 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2022 23:59.
19/09/2022 09:48

Juntada de Certidão
19/09/2022 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
11/09/2022 11:56

Juntada de petição intercorrente
09/08/2022 15:32

Juntada de petição intercorrente
23/06/2022 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/06/2022 23:59.
20/06/2022 14:31

Juntada de apelação
03/06/2022 16:09

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2022 16:09

Juntada de Certidão
03/06/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 16:09

Julgado improcedente o pedido
03/06/2022 16:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/06/2022 10:50

Conclusos para julgamento
03/06/2022 10:50

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 15:30, 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
31/05/2022 12:00

Juntada de Ata de audiência
28/05/2022 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2022 23:59.
25/05/2022 14:00

Juntada de petição intercorrente
14/05/2022 01:05

Decorrido prazo de JOSEFA SOUZA TEIXEIRA em 13/05/2022 23:59.
04/05/2022 14:25

Audiência Instrução e julgamento designada para 25/05/2022 15:30 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
04/05/2022 14:23

Juntada de Certidão
04/05/2022 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 08:20

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2022 08:20

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 16:50

Conclusos para despacho
14/02/2022 22:21

Juntada de petição intercorrente
01/02/2022 18:49

Juntada de contestação
09/11/2021 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 11:16

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/07/2021 14:17

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2021 17:37

Recebido pelo Distribuidor
23/07/2021 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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