21/08/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
11/08/2025 10:15

Juntada de ciência
05/08/2025 21:22

Publicado Intimação polo ativo em 05/08/2025.
05/08/2025 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/08/2025 13:35

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 10:04

Juntada de documentos diversos
11/06/2025 09:34

Juntada de documentos diversos
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004374-62.2024.4.01.3904 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADALMIRO OLIVEIRA QUIXABA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA BATISTA - PA36761, RAISA CASTILHO FRAZAO - PA32600 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CORRIGIR PENDÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE RPV De ordem do MM°.

Juiz Federal, nos termos da Portaria n. 03/2021, oportunize-se ao advogado do autor prazo de 10 dias para regularização da representação processual, a fim de que: ( ) Junte aos autos procuração. ( ) Junte aos autos procuração e/ou contrato de honorários subscritos pelo curador, devidamente qualificado, tendo em vista se tratar de pessoa incapaz para os autos da vida civil. ( ) Junte aos autos procuração assinada a rogo e subscrita por duas testemunhas, tendo em vista se tratar de pessoa não alfabetizada.

Cópias dos documentos pessoais das testemunhas deverão estar anexos à procuração. ( x ) Junte aos autos cópias dos documentos pessoais das testemunhas que subscrevem a procuração e/ou contrato de honorários.

A NÃO REGULARIZAÇÃO IMPORTARÁ ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA .
22/05/2025 10:25

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:21

Juntada de manifestação
10/04/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/02/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 08:57

Juntada de manifestação
05/02/2025 08:48

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 08:48

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 08:48

Juntada de Certidão
05/02/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 08:48

Homologada a Transação
03/02/2025 18:48

Conclusos para julgamento
31/01/2025 13:25

Juntada de manifestação
29/01/2025 20:49

Juntada de contestação
05/11/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 21:50

Juntada de laudo de perícia social
14/10/2024 16:19

Juntada de manifestação
20/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:41

Perícia agendada
02/09/2024 14:10

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:55

Juntada de laudo médico - impedimento
25/07/2024 12:12

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:56

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:46

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:46

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:32

Perícia agendada
20/05/2024 20:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
20/05/2024 20:28

Juntada de Informação de Prevenção
17/05/2024 14:23

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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