TRF1 - 0000617-15.2008.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POSTO RIO DA PRATA LTDA

CNPJ: 03.965.139/0001-68

STELLA MARIS CORDENONZI PEDROSO DE ALBUQUERQUE

CPF *96.***.*68-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2022 16:52

    Arquivado Provisoramente

  • 19/08/2021 14:09

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 11:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 19/05/2021 16:50

    Juntada de manifestação

  • 19/05/2021 13:51

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 13:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 13:51

    Proferida decisão interlocutória

  • 19/05/2021 08:56

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2021 01:03

    Decorrido prazo de POSTO RIO DA PRATA LTDA em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 01:03

    Decorrido prazo de STELLA MARIS CORDENONZI PEDROSO DE ALBUQUERQUE em 07/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:19

    Decorrido prazo de POSTO RIO DA PRATA LTDA em 05/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:19

    Decorrido prazo de STELLA MARIS CORDENONZI PEDROSO DE ALBUQUERQUE em 05/05/2021 23:59.

  • 29/03/2021 13:04

    Juntada de manifestação

  • 17/03/2021 02:06

    Publicado Despacho em 17/03/2021.

  • 17/03/2021 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0000617-15.2008.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POSTO RIO DA PRATA LTDA, STELLA MARIS CORDENONZI PEDROSO DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) EXECUTADO: ROGER DE MELLO OTTANO - TO2583 DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração.

    Prazo: 30 (trinta) dias.

    Publique-se.

    Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

  • 15/03/2021 19:49

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 19:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/03/2021 19:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/03/2021 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 17:42

    Juntada de manifestação

  • 15/03/2021 10:17

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 08:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/02/2021 13:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/02/2021 13:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA PARA PERMITIR MIGRAÇÃO PJE

  • 24/06/2019 16:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - Até 10/2027

  • 14/06/2019 16:51

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ENCAMINHADO ATO ORDINATORIO AO JUIZO DEPRECADO

  • 31/05/2019 14:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/04/2019 11:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2019 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - VERIFICAÇÃO DO ANDAMENTO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 16/03/2018 14:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - Até 10/2027

  • 12/03/2018 09:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/03/2018 11:51

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2018 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 01/03/2018 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2018 12:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2018 12:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2018 15:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 174

  • 31/01/2018 17:05

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/01/2018 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2018 13:50

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2017 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 03/07/2017 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2017 09:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2017 14:36

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/05/2017 14:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2017 14:36

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 02/05/2017 14:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA EM 01/03/2017 NESTES AUTOS.

  • 01/03/2017 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2017 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2017 14:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA REFERENTE AO DIA 03/02/2017

  • 27/01/2017 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2017 12:47

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2016 07:00

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO REEXPEDIDO (LOCALIZADO EM AG. AR POR FALTA DE ESPAÇO EM AG. OFÍCIO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 14/07/2016 15:32

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO REEXPEDIDO (LOCALIZADO EM AG. AR POR FALTA DE ESPAÇO EM AG. OFÍCIO

  • 12/05/2016 09:44

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/03/2016 17:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/03/2016 18:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA SUPRA, EXPEÇA-SE OFÍCIO À COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA - RS SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 105/2014.

  • 08/03/2016 18:25

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE DILIGENCIEI POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO - HTTP://WWW.TJRS.JUS.BR/ - O ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 105/2014 (FL. 129) E OBTIVE AS INFORMAÇÕES QUE SEGUEM ADIANTE, TENDO CONSTATADO QUE NÃO HOUVE MOVIMENTAÇÃO DESD

  • 20/11/2015 11:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DILIGENCIEI JUNTO AO SITE DO JUÍZO DEPRECADO O ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NA FL. 129 .

  • 16/10/2015 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ANDAMENTO DA CP

  • 21/08/2015 09:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANDAMENTO DA CP

  • 05/05/2015 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2015 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AOS 0200943000065422 E 0200843000020457

  • 24/04/2015 10:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AOS 0200943000065422 E 0200843000020457

  • 20/04/2015 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2015 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/04/2015 15:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE PARA DILIGENCIAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA

  • 22/08/2014 13:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA

  • 20/08/2014 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AOS 200965422,200820457,20042158 E 200512637

  • 15/08/2014 10:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AOS 200965422 E 200820457

  • 13/08/2014 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - vista a exequente

  • 13/08/2014 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2014 14:01

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2014 11:30

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 14/05/2014 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 200965422 E 200820457

  • 09/05/2014 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AOS 0200943000065422 E 0200843000020457

  • 08/05/2014 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2014 15:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 105/2014

  • 14/03/2014 09:30

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/02/2014 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/02/2014 15:31

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2014 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR REQUER PENHORA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DO EXEC. E 159.

  • 28/01/2014 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 200965422 E 200820457

  • 24/01/2014 11:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 200965422 E 200820457

  • 17/01/2014 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2014 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) INDEFIRO O PEDIDO (...)

  • 16/01/2014 10:05

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2013 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER REUNIAO DE PROCESSOS

  • 22/10/2013 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 200820457,200965422

  • 18/10/2013 11:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AOS 0200843000020457 E 0200943000065422

  • 15/10/2013 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2013 15:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICA QUE EXECUTADA, INTIMADA DO DESPACHO, PERMANECEU INERTE.

  • 13/08/2013 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF 1, Nº 153 , ANO V, PUBLICADO EM 09/08/2013

  • 07/08/2013 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/06/2013 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/06/2013 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2013 12:02

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2013 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REITERA PEDIDOS

  • 03/04/2013 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO0200843000020457 E0200943000065422

  • 15/03/2013 11:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200843000020457 E 0200943000065422

  • 13/03/2013 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2013 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) SUSPENDENDO O CURSO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO (...)

  • 13/03/2013 15:16

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2013 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER SUSPENSÃO

  • 28/02/2013 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200843000020457 E 0200943000065422

  • 01/02/2013 09:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 200820457 E 200965422

  • 25/01/2013 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2013 16:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA EXEQUENTE PARA UNIFICAR DÉBITOS

  • 25/01/2013 16:33

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 13/08/2012 18:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 25/07/2012 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER SUSPENSAO DO PROCESSO

  • 18/07/2012 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200843000020457

  • 22/06/2012 11:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200843000020457

  • 18/06/2012 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2012 13:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA - EFETUADA BUSCA NO SISTEMA (...)

  • 14/05/2012 17:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

  • 23/04/2012 13:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/02/2012 16:06

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 24/01/2012 10:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/01/2012 10:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/01/2012 18:12

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2011 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER 159

  • 10/10/2011 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200843000006175

  • 19/08/2011 16:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200843000020457

  • 15/08/2011 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2011 16:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXEQUENTE O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 15/08/2011 16:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO (UM ANO)

  • 09/03/2010 16:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - FACE PARCELAMENTO DO DEBITO.

  • 08/03/2010 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2010 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2010 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2010 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO POR 1 ANO...

  • 26/01/2010 13:35

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2009 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER A SUSPENSAO DO CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO

  • 12/11/2009 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECOT

  • 12/11/2009 12:41

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 29/09/2009 17:11

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 26/09/2009 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE APENSAMENTO DESTES AUTOS AOS DE Nº...REMTAM-SE A SECOT...

  • 17/09/2009 18:39

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2009 12:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE IMPÕE CONDIÇOES PARA ACEITAÇÃO DOS BENS

  • 29/06/2009 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2009 15:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2009 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/06/2009 16:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A EXEQUENTE ACERCA DA ...

  • 25/03/2009 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2009 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2009 17:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2009 17:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2008 16:27

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 23/10/2008 13:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/10/2008 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO...

  • 20/10/2008 16:07

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2008 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER BLOQUEIO/PENHORA RECURSOS SUFICIENTES QUITAÇAO DEBITO

  • 15/08/2008 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2008 09:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2008 09:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2008 09:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A EXEQEUNTE ACERCA DA CERTIDÃO...

  • 25/06/2008 15:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/05/2008 18:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/03/2008 18:33

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/03/2008 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE

  • 06/03/2008 10:08

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2008 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2008 11:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/02/2008 11:07

    INICIAL AUTUADA

  • 19/02/2008 14:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2008

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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