01/08/2025 09:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 09:27

Juntada de Certidão
26/06/2025 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
19/06/2025 08:36

Decorrido prazo de EURICO ARAUJO DE JESUS em 05/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:18

Decorrido prazo de EURICO ARAUJO DE JESUS em 09/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:18

Decorrido prazo de EURICO ARAUJO DE JESUS em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:27

Decorrido prazo de EURICO ARAUJO DE JESUS em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:24

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
16/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
15/06/2025 08:56

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 08:55

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
07/06/2025 16:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011998-28.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EURICO ARAUJO DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUAN GUIMARAES DE OLIVEIRA - BA79244 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 11:29

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 11:26

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 11:24

Desentranhado o documento
28/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 11:12

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 08:28

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011998-28.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EURICO ARAUJO DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUAN GUIMARAES DE OLIVEIRA - BA79244 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 09:35

Expedição de Documento RPV.
01/05/2025 08:59

Juntada de Informações prestadas
01/04/2025 08:21

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 08:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 08:21

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 08:21

Juntada de Certidão
01/04/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 08:21

Homologada a Transação
26/03/2025 14:30

Conclusos para julgamento
20/03/2025 21:43

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 16:28

Juntada de contestação
03/02/2025 21:48

Juntada de Certidão
03/02/2025 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 21:48

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:02

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 16:02

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 16:02

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 16:01

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 16:01

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
18/11/2024 13:17

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2024 10:44

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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