TRF1 - 0006806-29.2009.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2021 18:49
Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
-
06/05/2021 18:49
Juntada de Informação
-
06/05/2021 18:49
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
13/03/2021 03:15
Decorrido prazo de ELIE GEORGES HACHEM em 12/03/2021 23:59.
-
13/03/2021 00:18
Decorrido prazo de UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE EIRELI - ME em 12/03/2021 23:59.
-
25/02/2021 15:48
Juntada de petição intercorrente
-
23/02/2021 19:41
Juntada de petição intercorrente
-
18/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0006806-29.2009.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006806-29.2009.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS e outros POLO PASSIVO:UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE EIRELI - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - CNPJ: 03.***.***/0001-46 (APELANTE)].
Polo passivo: [, ].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE EIRELI - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-30 (APELADO), ELIE GEORGES HACHEM - CPF: *75.***.*07-04 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma -
17/02/2021 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 16:06
Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS (APELANTE) e provido
-
12/02/2021 08:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/02/2021 07:11
Juntada de Certidão de julgamento
-
22/01/2021 18:30
Juntada de petição intercorrente
-
22/01/2021 03:15
Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.
-
22/01/2021 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
-
19/01/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de janeiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR , .
APELADO: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE EIRELI - ME, ELIE GEORGES HACHEM , Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A .
O processo nº 0006806-29.2009.4.01.3700 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/02/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja - Sala 02 ou por videoconferência - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF -
18/01/2021 14:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/01/2021 20:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2021 20:00
Incluído em pauta para 09/02/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
-
10/02/2020 14:47
Conclusos para decisão
-
14/12/2019 01:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2019 01:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2019 01:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2019 01:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2019 01:47
Juntada de Petição (outras)
-
14/12/2019 01:46
Juntada de Petição (outras)
-
11/11/2019 09:54
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
31/10/2014 10:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
31/10/2014 10:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
-
29/10/2014 16:45
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
-
28/10/2014 14:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
-
04/06/2014 15:49
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
-
25/10/2012 12:59
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
25/10/2012 12:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
25/10/2012 08:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
24/10/2012 18:29
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2012
Ultima Atualização
17/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001324-92.2017.4.01.3806
Justica Publica
Inacio Carlos Urban
Advogado: Gabriel Gomes Canedo Vieira de Magalhaes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/04/2019 16:35
Processo nº 0001324-92.2017.4.01.3806
Ministerio Publico Federal - Mpf
Inacio Carlos Urban
Advogado: Maiara Cecilia Reis e Barros de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/05/2017 14:50
Processo nº 0000510-36.2019.4.01.3701
Caixa Economica Federal - Cef
Frank Cinaton Rodrigues Alves
Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/06/2019 09:59
Processo nº 0001286-56.2007.4.01.3701
Caixa Economica Federal - Cef
Deusdedith Alves Sampaio
Advogado: Victor Hugo Almeida Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/09/2007 10:44
Processo nº 0000291-15.2018.4.01.3812
Caixa Economica Federal - Cef
Compra Seg LTDA
Advogado: Fernando Andrade Chaves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/07/2024 11:19