20/08/2025 17:47

Juntada de alegações/razões finais
11/08/2025 12:51

Juntada de petição intercorrente
07/08/2025 02:36

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 15:18

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2025 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:00

Juntada de réplica
07/07/2025 16:24

Juntada de contestação
13/06/2025 16:15

Decorrido prazo de GORDIANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 26/05/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
26/05/2025 11:15

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO:1014176-07.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GORDIANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Tratando-se a parte autora de pessoa jurídica, a mera declaração não induz à presunção de insuficiência de recursos para fins de obtenção da gratuidade da justiça, a exigir, pois, a comprovação efetiva da impossibilidade econômico-financeira de arcar com as custas e despesas processuais.

Dessa forma, indefiro o pedido de concessão de justiça gratuita.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, comprovando o recolhimento das custas correspondentes, nos termos da PORTARIA/PRESI 5620348, de 21/02/2018 (Tabela I), sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).

Ademais, em face do quanto disposto no art. 3º, parágrafo 8º, da Resolução PRESI 24/2021, do TRF da 1ª Região, bem assim a Resolução nº. 345, de 09 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu a META 10, para o ano de 2022, deverá a parte Autora dizer se tem interesse na adoção do “Juízo 100% Digital” neste feito, no mesmo prazo.

Havendo concordância expressa ou omissão, fica a Secretaria da Vara autorizada para efetivar o cadastramento respectivo.

Tudo cumprido, citar.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Juiz(a) Federal
21/05/2025 10:33

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 10:33

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:33

Gratuidade da justiça não concedida a GORDIANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-70 (AUTOR)
20/05/2025 14:01

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA
16/05/2025 16:09

Juntada de Informação de Prevenção
16/05/2025 09:47

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2025 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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