28/07/2025 00:53

Publicado Ato ordinatório em 28/07/2025.
26/07/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:12

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 01:54

Decorrido prazo de LOURDES ANA DA SILVA ROCHA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
17/06/2025 17:39

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 09:48

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 13:27

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 00:02

Decorrido prazo de LOURDES ANA DA SILVA ROCHA em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:06

Decorrido prazo de LOURDES ANA DA SILVA ROCHA em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1026988-18.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LOURDES ANA DA SILVA ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
23/05/2025 10:41

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 10:41

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 10:41

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 10:41

Concedida a gratuidade da justiça a LOURDES ANA DA SILVA ROCHA - CPF: *84.***.*49-01 (AUTOR)
23/05/2025 10:41

Homologada a Transação
21/05/2025 17:13

Conclusos para julgamento
19/05/2025 14:05

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/05/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:40

Juntada de contestação
19/03/2025 09:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:07

Decorrido prazo de LOURDES ANA DA SILVA ROCHA em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 10:43

Juntada de petição intercorrente
01/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
26/09/2024 17:55

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2024 17:43

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2024 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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