TRF1 - 1005140-68.2025.4.01.3100
1ª instância - 5ª Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:07
Decorrido prazo de MIGUEL BRITO PANTOJA em 08/09/2025 23:59.
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01/09/2025 05:28
Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
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30/08/2025 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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28/08/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 11:52
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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28/08/2025 11:52
Expedição de Documento RPV.
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13/08/2025 15:16
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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09/08/2025 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
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08/08/2025 02:02
Decorrido prazo de MIGUEL BRITO PANTOJA em 07/08/2025 23:59.
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23/07/2025 13:54
Processo devolvido à Secretaria
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23/07/2025 13:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/07/2025 13:54
Transitado em Julgado em 23/07/2025
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23/07/2025 13:54
Juntada de Certidão
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23/07/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/07/2025 13:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/07/2025 13:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/07/2025 13:54
Concedida a gratuidade da justiça a MIGUEL BRITO PANTOJA - CPF: *37.***.*68-04 (AUTOR)
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23/07/2025 13:54
Homologada a Transação
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14/07/2025 12:11
Conclusos para julgamento
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03/07/2025 16:42
Juntada de pedido de homologação de acordo
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03/07/2025 16:20
Juntada de petição intercorrente
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18/06/2025 14:44
Processo devolvido à Secretaria
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18/06/2025 14:44
Juntada de Certidão
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18/06/2025 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/06/2025 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2025 09:53
Conclusos para despacho
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13/06/2025 16:13
Decorrido prazo de MIGUEL BRITO PANTOJA em 02/06/2025 23:59.
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13/06/2025 00:10
Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
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13/06/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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09/06/2025 16:20
Juntada de Ofício
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06/06/2025 15:58
Juntada de manifestação
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05/06/2025 10:36
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
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04/06/2025 16:29
Juntada de laudo pericial
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Amapá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005140-68.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MIGUEL BRITO PANTOJA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISNARA CARDOSO CARNEIRO - AP3049 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MIGUEL BRITO PANTOJA ELISNARA CARDOSO CARNEIRO - (OAB: AP3049) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
MACAPÁ, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Amapá -
21/05/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 10:35
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 14:30
Recebidos os autos
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20/05/2025 14:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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20/05/2025 14:28
Juntada de Certidão
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20/05/2025 13:36
Juntada de Certidão
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06/05/2025 21:26
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
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06/05/2025 21:26
Juntada de Informação de Prevenção
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15/04/2025 17:52
Recebido pelo Distribuidor
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15/04/2025 17:52
Juntada de Certidão
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15/04/2025 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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