TRF1 - 1003841-42.2019.4.01.3302

1ª instância - Campo Formoso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIA DOS SANTOS DA SILVA

CPF *79.***.*34-15

Advogados

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB: 4007/PB

CPF *06.***.*41-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0801-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUSCELANIA MENDES CRUZ

CPF *06.***.*66-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003841-42.2019.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDIA DOS SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

    Prazo 05 dias.

    ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Campo formoso, 22 de maio de 2025.

    USUÁRIO DO SISTEMA

  • 01/06/2022 10:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 01/06/2022 10:27

    Juntada de Informação

  • 01/06/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2022 02:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 09:52

    Juntada de documento comprobatório

  • 26/02/2022 01:33

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 25/02/2022 23:59.

  • 23/01/2022 03:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2022 23:59.

  • 18/12/2021 01:56

    Decorrido prazo de CLAUDIA DOS SANTOS em 17/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 08:21

    Juntada de recurso inominado

  • 01/12/2021 09:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/12/2021 09:06

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2021 09:06

    Julgado procedente o pedido

  • 04/08/2021 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2021 17:26

    Decorrido prazo de CLAUDIA DOS SANTOS em 27/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 11:25

    Juntada de impugnação

  • 05/07/2021 08:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/07/2021 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 15:50

    Juntada de contestação

  • 19/05/2021 12:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 11:40

    Juntada de manifestação

  • 09/02/2021 16:20

    Juntada de manifestação

  • 09/02/2021 16:16

    Juntada de manifestação

  • 06/02/2021 09:37

    Juntada de laudo pericial

  • 29/01/2021 13:44

    Decorrido prazo de CLAUDIA DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59.

  • 21/01/2021 14:36

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 14:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/01/2021 14:36

    Outras Decisões

  • 20/01/2021 07:54

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2020 19:31

    Decorrido prazo de CLAUDIA DOS SANTOS em 18/06/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 13:49

    Decorrido prazo de CLAUDIA DOS SANTOS em 12/05/2020 23:59:59.

  • 19/03/2020 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2020 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2020 11:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/03/2020 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2019 19:37

    Juntada de Certidão.

  • 17/10/2019 10:39

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA

  • 17/10/2019 10:39

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 20/08/2019 11:09

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/08/2019 11:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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