18/06/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:07

Decorrido prazo de VALMIR OLIVEIRA SANTOS em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:02

Publicado Ato ordinatório em 26/05/2025.
13/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
04/06/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1070755-21.2024.4.01.3300 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo: IMPETRANTE: VALMIR OLIVEIRA SANTOS Polo Passivo: IMPETRADO: , GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAMAÇARI/BA TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da Portaria nº 03/2018: 1.

Considerando a certidão de trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito; 2.

Nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença, com o consequente arquivamento dos autos.

Datado e assinado eletronicamente.
22/05/2025 10:41

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:37

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
23/04/2025 08:02

Decorrido prazo de , Gerente Executivo do INSS da na agência da previdência social de Camaçari/BA em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:51

Decorrido prazo de VALMIR OLIVEIRA SANTOS em 14/04/2025 23:59.
26/03/2025 08:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/03/2025 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 08:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/03/2025 08:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/03/2025 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 12:38

Expedição de Mandado.
22/03/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 09:27

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 09:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/02/2025 11:01

Conclusos para julgamento
25/02/2025 17:12

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:29

Juntada de Informações prestadas
25/02/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:02

Decorrido prazo de , Gerente Executivo do INSS da na agência da previdência social de Camaçari/BA em 21/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:11

Decorrido prazo de VALMIR OLIVEIRA SANTOS em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 08:10

Juntada de devolução de mandado
07/02/2025 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 08:10

Juntada de devolução de mandado
07/02/2025 08:10

Juntada de devolução de mandado
06/02/2025 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2025 13:58

Expedição de Mandado.
06/02/2025 12:25

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 12:25

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:30

Conclusos para decisão
18/12/2024 18:35

Juntada de Informações prestadas
15/12/2024 00:14

Decorrido prazo de , Gerente Executivo do INSS da na agência da previdência social de Camaçari/BA em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 08:59

Juntada de manifestação
07/12/2024 00:01

Decorrido prazo de , Gerente Executivo do INSS da na agência da previdência social de Camaçari/BA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:32

Decorrido prazo de VALMIR OLIVEIRA SANTOS em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:23

Juntada de Informações prestadas
28/11/2024 17:32

Juntada de petição intercorrente
24/11/2024 10:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/11/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2024 10:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/11/2024 10:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/11/2024 10:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/11/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2024 10:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/11/2024 10:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/11/2024 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2024 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2024 13:54

Expedição de Mandado.
21/11/2024 13:51

Expedição de Mandado.
21/11/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:44

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 13:44

Concedida a Medida Liminar
19/11/2024 13:44

Concedida a gratuidade da justiça a VALMIR OLIVEIRA SANTOS - CPF: *02.***.*04-32 (IMPETRANTE)
19/11/2024 13:12

Conclusos para decisão
18/11/2024 13:41

Juntada de manifestação
16/11/2024 20:05

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2024 20:05

Juntada de Certidão
16/11/2024 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 19:37

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
14/11/2024 14:59

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 13:25

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 13:25

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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