02/07/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 11:21

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:44

Juntada de manifestação
28/05/2025 22:19

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012886-80.2022.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CAP-10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KEYTH YARA PONTES PINA - AM3467 e VICTOR BASTOS DA COSTA - AM11123 POLO PASSIVO:PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM MANAUS/AM e outros Destinatários: CAP-10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA VICTOR BASTOS DA COSTA - (OAB: AM11123) KEYTH YARA PONTES PINA - (OAB: AM3467) CAP-10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA VICTOR BASTOS DA COSTA - (OAB: AM11123) KEYTH YARA PONTES PINA - (OAB: AM3467) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJAM
22/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:50

Recebidos os autos
24/03/2025 14:50

Juntada de informação de prevenção negativa
22/11/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
22/11/2024 11:18

Juntada de Informação
22/11/2024 11:17

Juntada de Certidão de decurso de prazo
27/09/2024 04:51

Decorrido prazo de PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM MANAUS/AM em 26/09/2024 23:59.
22/08/2024 17:08

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 17:08

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:08

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2024 16:38

Expedição de Mandado.
25/06/2024 11:57

Juntada de petição intercorrente
06/06/2024 00:36

Decorrido prazo de CAP-10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:25

Decorrido prazo de CAP-10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 04/06/2024 23:59.
06/05/2024 09:54

Juntada de petição intercorrente
03/05/2024 18:37

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2024 18:37

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2024 18:37

Concedida em parte a Segurança a CAP-10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-70 (IMPETRANTE) e CAP-10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 34.***.***/0002-51 (IMPETRANTE).
28/07/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:28

Conclusos para julgamento
28/03/2023 02:52

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 13:01

Juntada de petição intercorrente
03/03/2023 10:46

Juntada de manifestação
01/03/2023 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2023 18:23

Juntada de petição intercorrente
16/01/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 14:54

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2022 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2022 12:47

Conclusos para decisão
01/09/2022 12:47

Juntada de Certidão
09/08/2022 03:27

Decorrido prazo de CAP-10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 08/08/2022 23:59.
29/07/2022 08:13

Decorrido prazo de PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM MANAUS/AM em 28/07/2022 23:59.
22/07/2022 13:19

Juntada de embargos de declaração
20/07/2022 16:21

Juntada de Informações prestadas
14/07/2022 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 15:18

Juntada de diligência
07/07/2022 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2022 16:24

Expedição de Mandado.
06/07/2022 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 16:12

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2022 16:12

Concedida a Medida Liminar
29/06/2022 14:04

Conclusos para decisão
23/06/2022 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJAM
23/06/2022 18:58

Juntada de Informação de Prevenção
23/06/2022 18:43

Recebido pelo Distribuidor
23/06/2022 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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