07/08/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 16:08

Juntada de Certidão
29/07/2025 01:26

Decorrido prazo de MARINILDE LEITE TEIXEIRA DE SOUSA em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/07/2025 11:27

Juntada de Documento RPV
14/06/2025 00:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:38

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003458-15.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARINILDE LEITE TEIXEIRA DE SOUSA POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799 FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 09:47

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 08:55

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MARINILDE LEITE TEIXEIRA DE SOUSA em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 21:28

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 16:27

Juntada de manifestação
14/01/2025 07:57

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 07:57

Juntada de Certidão
14/01/2025 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:05

Conclusos para despacho
29/11/2024 14:00

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
25/10/2024 00:14

Decorrido prazo de MARINILDE LEITE TEIXEIRA DE SOUSA em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:16

Juntada de petição intercorrente
10/10/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:11

Juntada de petição intercorrente
03/10/2024 15:20

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 15:20

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 10:16

Conclusos para julgamento
08/05/2024 01:15

Decorrido prazo de MARINILDE LEITE TEIXEIRA DE SOUSA em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:12

Juntada de contestação
15/03/2024 10:07

Juntada de contestação
06/03/2024 17:36

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2024 17:36

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 17:36

Gratuidade da justiça não concedida a MARINILDE LEITE TEIXEIRA DE SOUSA - CPF: *40.***.*74-87 (AUTOR)
06/03/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:14

Conclusos para despacho
05/03/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
05/03/2024 13:22

Juntada de Informação de Prevenção
28/02/2024 16:24

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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