01/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 10:14

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:14

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/06/2025 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
24/06/2025 09:55

Juntada de Certidão
15/06/2025 08:48

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MELO LEITE em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:38

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
14/06/2025 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020359-19.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA MELO LEITE REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA BISPO NASCIMENTO - BA55803 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 09:48

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 09:06

Juntada de Certidão
24/05/2025 09:08

Juntada de Informações prestadas
15/04/2025 19:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:29

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MELO LEITE em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 14:53

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 14:53

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 14:53

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 14:53

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 14:53

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA APARECIDA MELO LEITE - CPF: *10.***.*17-10 (AUTOR)
27/03/2025 09:01

Conclusos para julgamento
26/03/2025 21:37

Juntada de contestação
19/02/2025 00:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MELO LEITE em 18/02/2025 23:59.
05/02/2025 07:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:54

Juntada de laudo de perícia médica
29/01/2025 02:30

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MELO LEITE em 28/01/2025 23:59.
10/01/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:19

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 10:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2025 09:31

Conclusos para decisão
14/12/2024 05:42

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
13/12/2024 09:23

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 15:06

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 15:06

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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