01/09/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 17:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 17:09

Juntada de Certidão
06/08/2025 09:45

Juntada de Certidão
01/08/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
07/07/2025 15:56

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:10

Juntada de cumprimento de sentença
26/06/2025 02:37

Publicado Ato ordinatório em 26/06/2025.
26/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1001095-25.2025.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GASTAO PAES BRAGA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) KLEDSON DE SOUSA CARVALHO Servidor JEF/SRN
24/06/2025 16:33

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/06/2025 00:48

Publicado Intimação em 05/06/2025.
20/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
03/06/2025 16:14

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 16:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 16:14

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 16:14

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 16:14

Homologada a Transação
02/06/2025 16:17

Conclusos para julgamento
23/05/2025 10:34

Juntada de manifestação
23/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001095-25.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GASTAO PAES BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO JORGE BRAGA PINHEIRO - PI24969 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GASTAO PAES BRAGA PAULO JORGE BRAGA PINHEIRO - (OAB: PI24969) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
22/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 22:45

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 19:54

Juntada de manifestação
09/04/2025 13:53

Desentranhado o documento
09/04/2025 13:53

Cancelada a movimentação processual
09/04/2025 13:53

Desentranhado o documento
09/04/2025 13:53

Cancelada a movimentação processual
31/03/2025 17:35

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:25

Juntada de Certidão
26/03/2025 23:03

Juntada de laudo pericial
08/03/2025 15:24

Juntada de manifestação
25/02/2025 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:28

Perícia agendada
20/02/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 06:21

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 06:21

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
13/02/2025 09:23

Juntada de Informação de Prevenção
12/02/2025 17:46

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2025 17:46

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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