20/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 16 de maio de 2025 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) N° 1007428-74.2025.4.01.0000 RELATOR: Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA PARTES DO PROCESSO PACIENTE: BERTONIO DA SILVA LESSA, CLEYDVAR ALVES DE OLIVEIRA, GELCIMAR PINTO DE MACEDO, JAMES OLIVEIRA BEZERRA, PAULO ROBERTO ARAUJO CAMPELO, RAILAN SILVA DOS SANTOS, ROSENATO DA SILVA ARAUJO, SELMIR DA SILVA ALMEIDA MELO IMPETRANTE: GICILENE APARECIDA DA SILVA, JEAN OLIVER JOSE GARCIA Advogados do(a) PACIENTE: JEAN OLIVER JOSE GARCIA - PR63263, GICILENE APARECIDA DA SILVA - PR107283 Advogados do(a) PACIENTE: JEAN OLIVER JOSE GARCIA - PR63263, GICILENE APARECIDA DA SILVA - PR107283 Advogados do(a) PACIENTE: JEAN OLIVER JOSE GARCIA - PR63263, GICILENE APARECIDA DA SILVA - PR107283 Advogados do(a) PACIENTE: JEAN OLIVER JOSE GARCIA - PR63263, GICILENE APARECIDA DA SILVA - PR107283 Advogados do(a) PACIENTE: JEAN OLIVER JOSE GARCIA - PR63263, GICILENE APARECIDA DA SILVA - PR107283 Advogados do(a) PACIENTE: JEAN OLIVER JOSE GARCIA - PR63263, GICILENE APARECIDA DA SILVA - PR107283 Advogados do(a) PACIENTE: JEAN OLIVER JOSE GARCIA - PR63263, GICILENE APARECIDA DA SILVA - PR107283 Advogados do(a) PACIENTE: JEAN OLIVER JOSE GARCIA - PR63263, GICILENE APARECIDA DA SILVA - PR107283 Advogado do(a) IMPETRANTE: GICILENE APARECIDA DA SILVA - PR107283 IMPETRADO: JUÍZO CORREGEDOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE BRASÍLIA - DF
19/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007428-74.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 4000225-29.2024.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: BERTONIO DA SILVA LESSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GICILENE APARECIDA DA SILVA - PR107283 e JEAN OLIVER JOSE GARCIA - PR63263 POLO PASSIVO:JUÍZO CORREGEDOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE BRASÍLIA - DF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [BERTONIO DA SILVA LESSA - CPF: *46.***.*86-00 (PACIENTE), CLEYDVAR ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*19-49 (PACIENTE), GELCIMAR PINTO DE MACEDO - CPF: *04.***.*55-27 (PACIENTE), JAMES OLIVEIRA BEZERRA - CPF: *10.***.*34-00 (PACIENTE), PAULO ROBERTO ARAUJO CAMPELO - CPF: *18.***.*99-04 (PACIENTE), RAILAN SILVA DOS SANTOS - CPF: *16.***.*08-76 (PACIENTE), ROSENATO DA SILVA ARAUJO - CPF: *80.***.*08-04 (PACIENTE), SELMIR DA SILVA ALMEIDA MELO - CPF: *76.***.*54-34 (PACIENTE), GICILENE APARECIDA DA SILVA - CPF: *85.***.*06-40 (IMPETRANTE), JEAN OLIVER JOSE GARCIA - CPF: *26.***.*38-53 (IMPETRANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [Ministério Público Federal (FISCAL DA LEI)].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) VANDERLUCIA LOPES LIMA Coordenadoria da 10ª Turma
05/03/2025 21:32

Recebido pelo Distribuidor
05/03/2025 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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