30/07/2025 10:29

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:29

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:07

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 08:56

Decorrido prazo de GRACA RAINARA DE ALMEIDA SILVA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:38

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 08:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/06/2025 10:13

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:38

Decorrido prazo de GRACA RAINARA DE ALMEIDA SILVA em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 12:08

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/05/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003132-21.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GRACA RAINARA DE ALMEIDA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAMISON NEI MENDES MONTEIRO - AP1060 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 10:00

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 11:54

Juntada de manifestação
07/05/2025 14:36

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 14:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 14:36

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 14:36

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 14:36

Concedida a gratuidade da justiça a GRACA RAINARA DE ALMEIDA SILVA - CPF: *32.***.*36-51 (AUTOR)
07/05/2025 14:36

Homologada a Transação
03/04/2025 13:59

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:59

Juntada de manifestação
31/03/2025 15:42

Juntada de contestação
18/03/2025 10:32

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 10:32

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:28

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:47

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 12:47

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 12:47

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 12:47

Juntada de dossiê - prevjud
12/03/2025 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
12/03/2025 14:19

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 11:29

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1033589-18.2025.4.01.3300

Marise da Gloria Santos Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1011652-61.2022.4.01.4300

Samuel Pereira Teles

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Annette Diane Riveros Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1002443-26.2025.4.01.3310

Gileno Santos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jacqueline Carvalho Colombo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 10:21

Exibir Processo

Processo nº 1001048-54.2025.4.01.4003

Francisco de Quadras Figueredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Martins Duarte

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 1007368-84.2024.4.01.3315

Eunalice Nunes de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Glauber Maciel Pires

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2024 11:44

Exibir Processo