TRF1 - 1035138-97.2024.4.01.3300
1ª instância - 23ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:10
Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
-
02/09/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
29/08/2025 10:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
29/08/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 10:43
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 10:43
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2025 09:30
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 09:30
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
-
26/08/2025 15:35
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
26/08/2025 15:35
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 14:38
Juntada de Certidão de expedição de documento
-
14/06/2025 16:13
Decorrido prazo de WANDERSON HENRIQUE REIS NERY em 04/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 00:52
Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
-
14/06/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
-
06/06/2025 00:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1035138-97.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: W.
H.
R.
N.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO ARAUJO SANTOS - BA76085 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 23 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
23/05/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 10:50
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
23/05/2025 10:50
Expedição de Documento RPV.
-
16/05/2025 12:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
-
16/05/2025 12:53
Juntada de cálculos judiciais
-
15/05/2025 10:31
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
15/05/2025 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
-
15/05/2025 09:37
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 12:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
09/05/2025 12:13
Transitado em Julgado em 07/03/2025
-
11/04/2025 09:23
Juntada de Informações prestadas
-
03/04/2025 00:10
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/04/2025 23:59.
-
08/03/2025 01:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 16:11
Juntada de manifestação
-
13/02/2025 22:33
Juntada de petição intercorrente
-
13/02/2025 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/02/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 19:49
Processo devolvido à Secretaria
-
12/02/2025 19:49
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 19:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/02/2025 19:49
Concedida a gratuidade da justiça a W. H. R. N. - CPF: *28.***.*20-35 (AUTOR)
-
12/02/2025 19:49
Julgado procedente o pedido
-
09/12/2024 10:55
Conclusos para julgamento
-
02/12/2024 22:04
Juntada de contestação
-
28/10/2024 14:47
Juntada de parecer
-
25/10/2024 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/10/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 14:30
Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
21/10/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 12:04
Recebidos os autos
-
09/10/2024 12:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
09/10/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/10/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 11:18
Juntada de laudo de perícia médica
-
24/09/2024 04:05
Decorrido prazo de WANDERSON HENRIQUE REIS NERY em 23/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 15:04
Perícia agendada
-
04/09/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/09/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2024 09:03
Juntada de documentos diversos
-
28/08/2024 13:20
Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
27/08/2024 11:28
Juntada de manifestação
-
27/08/2024 09:41
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 16:43
Juntada de manifestação
-
31/07/2024 08:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/07/2024 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 08:03
Juntada de ato ordinatório
-
21/06/2024 01:03
Decorrido prazo de WANDERSON HENRIQUE REIS NERY em 20/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 11:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
19/06/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/06/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 13:30
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
10/06/2024 13:30
Juntada de Informação de Prevenção
-
07/06/2024 23:32
Recebido pelo Distribuidor
-
07/06/2024 23:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/06/2024 23:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006231-05.2022.4.01.4005
Erionaldo Ribeiro de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose William Bonfim da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/10/2022 09:40
Processo nº 1007933-47.2025.4.01.3304
Geilson Araujo de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosilene Pereira Figueiredo Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/03/2025 15:59
Processo nº 1003380-45.2025.4.01.3307
Maria de Lourdes Almeida Cordeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gessika Brito Vieira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/03/2025 09:09
Processo nº 1006357-19.2025.4.01.3304
Dhenys Romero Mascarenhas dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Clara Maria de Jesus Mascarenhas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/03/2025 11:02
Processo nº 1006149-35.2025.4.01.3304
Gercivaldo Jesus dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucas Willian da Silva Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/03/2025 11:48