TRF1 - 0008571-79.2015.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2022 17:41
Juntada de parecer
-
25/08/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/08/2022 12:09
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 12:57
Juntada de manifestação
-
02/02/2022 12:40
Desentranhado o documento
-
02/02/2022 12:40
Cancelada a movimentação processual
-
26/01/2022 16:08
Juntada de manifestação
-
25/01/2022 20:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/01/2022 12:32
Juntada de manifestação
-
21/01/2022 11:50
Processo devolvido à Secretaria
-
21/01/2022 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2022 15:44
Conclusos para despacho
-
17/08/2021 14:58
Juntada de parecer
-
12/08/2021 12:17
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/08/2021 12:17
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 23:18
Juntada de Certidão
-
15/05/2021 18:55
Juntada de manifestação
-
06/04/2021 07:06
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES em 05/04/2021 23:59.
-
30/03/2021 06:14
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES em 29/03/2021 23:59.
-
16/03/2021 19:42
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/03/2021 09:01
Publicado Intimação polo ativo em 16/03/2021.
-
16/03/2021 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
-
15/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0008571-79.2015.4.01.3100 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogados do(a) REQUERENTE: FERNANDA MIRANDA DE SANTANA - AP3600, FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - AP1857 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO DESPACHO 1.
Manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (id 233817420): Defiro o requerimento do MPF, devendo o requerente, que atua em causa própria, ser intimado, pelo portal do PJe e por publicação no DJe, para a entrega da quitação final e da comprovação do levantamento do gravame fiduciário, e consequente transferência integral do bem.
Prazo: 10 (dez) dias. 2.
Mantenho, ainda, a obrigação de entrega de apólice de seguro vigente, ressaltando que o requerente apresentou, recentemente, o Apólice Nº. 1103101519114, objeto da renovação do seguro AUTO pelo prazo de mais 01 (um) ano, junto a Caixa Econômica Federal – CEF, cujo termino da vigência está previsto para o dia 08/05/2021 (id 249071392). 3.
Intime-se o MPF para ciência.
Macapá-AP, data de assinatura do documento. (assinado digitalmente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal -
12/03/2021 15:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/03/2021 15:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/03/2021 15:23
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/12/2020 10:35
Juntada de manifestação
-
24/07/2020 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2020 08:10
Conclusos para despacho
-
23/07/2020 15:17
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 06/03/2020 23:59:59.
-
03/06/2020 17:33
Juntada de documentos diversos
-
12/05/2020 10:39
Juntada de Parecer
-
23/04/2020 13:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/04/2020 13:01
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2020 09:39
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES em 11/03/2020 23:59:59.
-
31/01/2020 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2020 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2020 20:02
Juntada de Certidão de processo migrado
-
31/01/2020 20:01
Juntada de volume
-
31/01/2020 19:56
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
31/01/2020 19:56
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
24/01/2020 11:02
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
24/01/2020 11:02
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
09/08/2019 09:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
08/08/2019 10:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
02/08/2019 12:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES
-
02/08/2019 12:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
29/07/2019 16:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/07/2019 09:40
Conclusos para despacho
-
01/02/2019 16:40
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
30/01/2019 19:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES
-
27/09/2018 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES
-
06/09/2018 17:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES,PROT.4332,4781
-
13/06/2018 11:37
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
-
13/04/2018 13:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FRANCISCO M. DE S. ALVES
-
22/11/2017 14:48
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/11/2017 14:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Arquivem-se provisoriamente estes autos, lançando-se a fase 107/99 no sistema processual. 1.1. Monitore-se a comprovação do adimplemento do contrato de alienação fiduciária, em cumprimento à condicionante prevista na decisão de
-
17/11/2017 14:46
Conclusos para despacho
-
14/11/2017 18:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO MPF SEM PEÇA
-
10/11/2017 09:39
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/11/2017 17:49
REMESSA ORDENADA: MPF
-
08/11/2017 17:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/10/2017 16:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - FRANCISCO M. DE S. ALVES (17268)
-
03/07/2017 14:08
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - Monitorar a comprovação do adimplemento do contrato de alienação fiduciária a cada 3 meses.
-
30/06/2017 14:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Petição, Protocolo nº 14748 (fl. 107): Tendo em vista que a apresentação dos comprovantes de pagamento das parcelas de financiamento referentes ao veículo HONDA/CIVIC, Placa NEQ8585 (fls. 109-110), arquivem-se os autos provisoriam
-
21/06/2017 11:06
Conclusos para despacho
-
16/06/2017 15:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF SEM PEÇA
-
09/06/2017 10:02
CARGA: RETIRADOS MPF
-
02/06/2017 16:00
REMESSA ORDENADA: MPF
-
02/06/2017 16:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
31/05/2017 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - PROT. 14748
-
30/05/2017 12:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 104-105 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 95/2017 EM 30/05/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADA EM 31/05/2017.
-
29/05/2017 15:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO DE FLS. 104 A 105
-
16/05/2017 13:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
15/05/2017 09:01
DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA
-
07/04/2017 15:27
Conclusos para decisão
-
04/04/2017 10:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROT. 31935
-
04/04/2017 10:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 03/04/2017
-
04/04/2017 10:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FRANCISCO M. DE S. ALVES, PROT. 13825
-
04/04/2017 10:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 27/03/2017
-
03/04/2017 10:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS
-
24/03/2017 09:14
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/03/2017 15:16
REMESSA ORDENADA: MPF
-
20/03/2017 15:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
15/03/2017 18:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/01/2017 16:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - em 02/12/2016
-
18/01/2017 16:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Em 02/12/2016 prot 12549
-
04/11/2016 13:25
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - conforme despacho de fl. 91
-
28/10/2016 18:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE ESTES AUTOS, LANÇANDO A FASE 107/99 NO SISTEMA PROCESSUAL. MONITORE-SE A COMPROVAÇÃO DO ADIMPLEMENTO DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, EM CUMPRIMENTO À CONDICIONANTE C PREVISTA NA DECISÃO DE FL. 75
-
06/09/2016 13:34
Conclusos para decisão
-
05/09/2016 15:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FRANCISCO MARCOS
-
05/09/2016 15:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 01/09/2016.
-
19/08/2016 11:26
Conclusos para despacho
-
27/06/2016 12:13
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - Advogada TAINÁ DOS SANTOS PAIVA, OAB/AP 2965, habilitada e advogada DYELLY COELHO DOS REIS, OAB/AP 2854, desabilitada.
-
30/03/2016 17:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Substabelecimento, prot. 9425.
-
30/03/2016 17:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 30/03/2016
-
30/03/2016 17:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS.
-
28/03/2016 10:55
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/03/2016 10:54
REMESSA ORDENADA: MPF
-
28/03/2016 10:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
18/03/2016 15:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N° 165/2016.
-
18/03/2016 15:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 12/03/2016, OFÍCIO N° 165/2016.
-
18/03/2016 15:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE COMPROMISSO.
-
18/03/2016 15:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 11/03/2016, TERMO DE COMPROMISSO.
-
18/03/2016 15:38
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - EM 11/03/2016, INTIMAÇÃO DO ADVOGADO FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES DA DECISÃO DE FL. 75.
-
11/03/2016 16:26
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
11/03/2016 16:26
OFICIO EXPEDIDO
-
11/03/2016 14:19
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZO A LIBERAÇÃO DO VEÍCULO HONDA/CIVIC, PLACA NEQ8585, DEPOSITADO NO PÁTIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO AMAPÁ, EM FAVOR DO REQUERENTE FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES, CPF Nº 712.376.0
-
10/03/2016 15:05
Conclusos para decisão
-
10/03/2016 14:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESTITUIÇÃO DE BENS. PROT. 9204.
-
10/03/2016 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 10/03/16, RESTITUIÇÃO DE BENS. PROT. 9204.
-
10/03/2016 14:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 10/03/2016, DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO COM PEÇA.
-
10/03/2016 09:40
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADVOGADO FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES
-
10/03/2016 09:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ADVOGADO FRANCISCO DE SOUSA ALVES
-
09/03/2016 14:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
09/03/2016 13:42
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
09/03/2016 13:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/03/2016 13:15
Conclusos para despacho
-
04/03/2016 19:14
SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/03/2016 19:05
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
-
04/03/2016 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOBRESTE-SE O ANDAMENTO DESTE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, TEMPORARIAMENTE, ATÉ A PROLAÇÃO DE DECISÃO NO PROCESSO Nº 10025-94.2015.4.01.3100, QUE VERSA SOBRE REQUERIMENTO DE ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE BENS FORMULADO PELO MPF.
-
04/03/2016 09:21
Conclusos para despacho
-
10/02/2016 15:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF. 8806.
-
10/02/2016 15:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 04/02/16, MANIFESTAÇÃO DO MPF. 8806.
-
10/02/2016 14:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 04/02/2016, VINDO DO MPF SEM PEÇA.
-
01/02/2016 09:40
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/02/2016 09:25
REMESSA ORDENADA: MPF
-
01/02/2016 09:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
27/01/2016 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/01/2016 14:35
Conclusos para decisão
-
08/01/2016 15:16
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - EM 07/01/2015, APELAÇÃO DE FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES. PROT. 8457.
-
08/01/2016 15:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO. PROT. 8456.
-
08/01/2016 15:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 07/01/2015, PETIÇÃO E PROCURAÇÃO. PROT. 8456.
-
08/01/2016 15:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 07/01/2016, DEVOLVIDOS PELO ADVG. DO RÉU.
-
15/12/2015 09:33
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEVOLUÇÃO DE PRAZO E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
-
14/12/2015 10:00
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
-
14/12/2015 09:59
TRANSITO EM JULGADO EM
-
11/12/2015 15:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA SR/DPF/AP, SEM PEÇAS.
-
26/11/2015 15:17
CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL
-
26/11/2015 15:16
REMESSA ORDENADA: POLICIA FEDERAL
-
26/11/2015 15:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA POLICIA FEDERAL
-
24/11/2015 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 24/11/2015, VINDOS DO MPF SEM PEÇAS.
-
23/11/2015 09:54
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/11/2015 11:09
REMESSA ORDENADA: MPF
-
22/11/2015 11:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/11/2015 14:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
19/11/2015 12:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
17/11/2015 18:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/10/2015 11:51
Conclusos para despacho
-
29/10/2015 11:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELA DEFESA DO RÉU FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES.
-
29/10/2015 11:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO APRESENTADA PELA DEFESA DO RÉU FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES.
-
29/10/2015 11:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
29/10/2015 11:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
28/10/2015 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.
-
13/10/2015 15:41
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/10/2015 15:40
REMESSA ORDENADA: MPF
-
13/10/2015 15:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
13/10/2015 15:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMETER AO MPF PARA MANIFESTACAO
-
13/10/2015 15:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
-
13/10/2015 14:25
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
13/10/2015 14:25
INICIAL AUTUADA
-
13/10/2015 13:54
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2015
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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