21/08/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
16/08/2025 18:03

Juntada de ciência
15/08/2025 01:59

Publicado Ato ordinatório em 15/08/2025.
15/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 01:57

Publicado Ato ordinatório em 15/08/2025.
15/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
13/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:40

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:40

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
13/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:38

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:38

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:42

Juntada de manifestação
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1038325-07.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: P.

H.

D.

F.

R.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHEL PEDRO LIMA CARNEIRO - DF55282 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 10:56

Expedição de Documento RPV.
26/03/2025 22:51

Juntada de petição intercorrente
08/03/2025 00:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE FRANCA RODRIGUES em 05/03/2025 23:59.
24/02/2025 13:25

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 17:01

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/01/2025 13:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/01/2025 13:43

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
08/01/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 14:42

Transitado em Julgado em 08/01/2025
08/01/2025 14:42

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 14:42

Homologada a Transação
13/12/2024 16:31

Conclusos para julgamento
13/12/2024 14:52

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 22:27

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 15:00

Juntada de contestação
03/10/2024 20:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:02

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 18:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
30/09/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
30/09/2024 17:52

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:59

Juntada de laudo de perícia médica
16/08/2024 16:55

Juntada de petição intercorrente
12/08/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:11

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:28

Perícia cancelada
12/08/2024 16:18

Perícia cancelada
12/08/2024 16:04

Perícia agendada
12/08/2024 15:52

Juntada de Certidão
29/06/2024 14:15

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:16

Juntada de laudo de perícia social
19/06/2024 00:12

Juntada de petição intercorrente
18/06/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:03

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:43

Perícia agendada
10/06/2024 16:30

Recebidos os autos
10/06/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/06/2024 14:16

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2024 14:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2024 19:20

Conclusos para decisão
06/06/2024 14:48

Juntada de emenda à inicial
05/06/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:23

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2024 22:23

Cancelada a conclusão
04/06/2024 12:46

Conclusos para despacho
04/06/2024 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
04/06/2024 11:24

Juntada de Informação de Prevenção
03/06/2024 23:59

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2024 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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