TRF1 - 1016960-85.2019.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SCORPIOS DA AMAZONIA LTDA

CNPJ: 02.499.629/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 15:17

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 08/04/2025 15:17

    Juntada de Informação

  • 08/04/2025 15:17

    Transitado em Julgado em 08/04/2025

  • 08/04/2025 00:08

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 00:07

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2025 23:59.

  • 27/02/2025 09:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2025 18:58

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 18:58

    Conhecido o recurso de SCORPIOS DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

  • 10/02/2025 14:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/02/2025 14:50

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 11/12/2024 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 16:09

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/11/2024 00:08

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 09:42

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 08/11/2024 09:42

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/11/2024 09:41

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 21:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/11/2024 16:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2024 11:21

    Juntada de agravo interno

  • 30/09/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 16:17

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 16:17

    Negado seguimento a Recurso

  • 24/09/2024 07:55

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 07:55

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 16/12/2023 12:24

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1174

  • 15/12/2023 20:01

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 16:03

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2023 23:59.

  • 30/10/2023 14:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/10/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 18:50

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 18:50

    Recurso Especial

  • 17/10/2023 17:45

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1174

  • 09/01/2023 08:18

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 09/01/2023 08:18

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/01/2023 08:17

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2023 18:33

    Juntada de contrarrazões

  • 03/01/2023 18:28

    Juntada de contrarrazões

  • 22/11/2022 00:41

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2022 10:24

    Juntada de recurso extraordinário

  • 28/09/2022 15:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2022 15:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 17:44

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 17:30

    Não conhecido o recurso de SCORPIOS DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-53 (APELANTE)

  • 21/09/2022 17:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/09/2022 17:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/09/2022 17:39

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 15/09/2022 01:25

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 18:34

    Incluído em pauta para 20/09/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

  • 16/08/2022 06:59

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 19:50

    Juntada de manifestação

  • 12/08/2022 09:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/08/2022 16:48

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/08/2022 14:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 17:22

    Conhecido o recurso de SCORPIOS DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

  • 28/07/2022 11:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/07/2022 11:00

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 25/07/2022 11:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2022 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 16:57

    Incluído em pauta para 26/07/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

  • 08/06/2022 18:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2022 18:23

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 08:36

    Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

  • 08/06/2022 08:36

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 07/06/2022 16:56

    Recebidos os autos

  • 07/06/2022 16:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/06/2022 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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