05/08/2025 09:10

Juntada de Certidão
05/08/2025 09:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 00:41

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:19

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:59

Juntada de Certidão
27/06/2025 09:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 09:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 09:34

Juntada de Certidão
24/06/2025 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 09:30

Decorrido prazo de TANIA MARIA SOUZA COSTA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:38

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
03/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017662-64.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TANIA MARIA SOUZA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO MONTEIRO NEVES - AP2717 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 10:09

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 01:28

Decorrido prazo de TANIA MARIA SOUZA COSTA em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:07

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/05/2025 14:36

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 14:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 14:36

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 14:36

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 14:36

Concedida a gratuidade da justiça a TANIA MARIA SOUZA COSTA - CPF: *37.***.*07-67 (AUTOR)
07/05/2025 14:36

Homologada a Transação
03/04/2025 15:56

Conclusos para julgamento
01/04/2025 16:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/04/2025 15:13

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:03

Juntada de contestação
30/01/2025 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:32

Juntada de emenda à inicial
15/11/2024 00:03

Decorrido prazo de TANIA MARIA SOUZA COSTA em 14/11/2024 23:59.
15/10/2024 10:33

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 10:33

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 23:58

Conclusos para despacho
23/09/2024 08:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
23/09/2024 08:23

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2024 12:06

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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