29/08/2025 17:33

Juntada de Certidão
29/08/2025 17:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:40

Juntada de Certidão
19/06/2025 09:24

Juntada de Informações prestadas
14/06/2025 16:23

Decorrido prazo de EDILSON MORAES DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:53

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:07

Juntada de cumprimento de sentença
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007735-23.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDILSON MORAES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA - BA51176 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 10:56

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:52

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
20/05/2025 14:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/05/2025 23:59.
12/04/2025 00:48

Decorrido prazo de EDILSON MORAES DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
18/03/2025 13:15

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 13:15

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 13:15

Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2025 13:15

Concedida a gratuidade da justiça a EDILSON MORAES DOS SANTOS - CPF: *65.***.*43-02 (AUTOR)
18/03/2025 13:15

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2025 10:00

Conclusos para julgamento
05/03/2025 16:24

Juntada de contestação
10/02/2025 15:23

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 15:23

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 15:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/02/2025 15:57

Conclusos para julgamento
27/01/2025 16:07

Juntada de impugnação
29/11/2024 11:21

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:17

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:43

Juntada de laudo médico - não impedimento
23/10/2024 07:12

Juntada de Certidão
23/10/2024 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:10

Juntada de Certidão
22/10/2024 00:06

Decorrido prazo de EDILSON MORAES DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:16

Juntada de petição intercorrente
19/09/2024 10:45

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:47

Juntada de pedido de dilação de prazo
04/09/2024 15:19

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
31/08/2024 08:06

Juntada de Informação de Prevenção
30/08/2024 16:57

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2024 16:56

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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