25/06/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 09:19

Juntada de Certidão
25/06/2025 00:42

Decorrido prazo de LUIS BATISTA DE SOUSA em 24/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:40

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
14/06/2025 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1004274-40.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: LUIS BATISTA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO c Intimada a se manifestar, a parte autora deixou o prazo transcorrer em branco.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Defiro a assistência judiciária gratuita.
26/05/2025 10:10

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:10

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/05/2025 14:49

Conclusos para julgamento
01/04/2025 00:37

Decorrido prazo de LUIS BATISTA DE SOUSA em 31/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:26

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 15:26

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 20:26

Conclusos para despacho
09/09/2024 18:40

Juntada de substabelecimento
09/09/2024 18:39

Juntada de manifestação
05/09/2024 15:40

Juntada de manifestação
05/08/2024 09:20

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024 09:20

Juntada de Certidão
05/08/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 18:44

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:00

Juntada de contestação
31/01/2024 11:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:13

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:51

Conclusos para despacho
24/01/2024 03:20

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2024 03:20

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2024 03:20

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2024 03:20

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2024 03:20

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2024 20:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/01/2024 20:25

Juntada de Informação de Prevenção
19/01/2024 11:03

Recebido pelo Distribuidor
19/01/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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