31/07/2025 11:09

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/06/2025 08:12

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 00:47

Decorrido prazo de MARIA CLEIDIANE DA SILVA SOUSA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:39

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 16:18

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/06/2025 00:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002984-53.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA CLEIDIANE DA SILVA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE MOURAO BARRETO - PI15968 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 10:11

Expedição de Documento RPV.
07/04/2025 15:30

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 15:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 15:30

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 15:30

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 15:30

Homologada a Transação
07/04/2025 08:38

Conclusos para julgamento
05/04/2025 11:02

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/04/2025 13:10

Juntada de contestação
10/03/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 17:04

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:49

Conclusos para despacho
21/01/2025 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 04:50

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 04:50

Juntada de dossiê - prevjud
20/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
20/01/2025 13:32

Juntada de Informação de Prevenção
15/01/2025 20:41

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2025 20:41

Juntada de Certidão
15/01/2025 20:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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