TRF1 - 0000315-39.2018.4.01.3102

1ª instância - Oiapoque

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO IGOR ARRAIS LIMA

CPF *09.***.*54-83

Advogados

JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES

OAB: 3195/AP

GENIVALDO MARVULLI

OAB: 410/AP

CPF *90.***.*49-61

RUTH HELENA RODRIGUES MONTEIRO

OAB: 2296/AP

CPF *15.***.*00-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

CARLOS ALBERTO FARIAS BORGES

CPF *62.***.*29-72

JORDANA SILVA DOS SANTOS

ADELSON SILVA DA FONSECA

CPF *52.***.*82-91

CLEIDIANE SARMENTO DA SILVA

CPF *21.***.*11-00

KELLY SOARES DE SOUZA

CPF *01.***.*27-35

JESSE DA COSTA SANTOS

CPF *26.***.*55-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 19:44

    Juntada de alegações/razões finais

  • 11/10/2022 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2022 01:45

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 00:50

    Decorrido prazo de PEDRO IGOR ARRAIS LIMA em 28/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 00:54

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FARIAS BORGES em 21/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 00:54

    Decorrido prazo de ADELSON SILVA DA FONSECA em 21/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 00:54

    Decorrido prazo de JORDANA SILVA DOS SANTOS em 21/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 00:54

    Decorrido prazo de KELLY SOARES DE SOUZA em 21/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 00:23

    Decorrido prazo de CLEIDIANE SARMENTO DA SILVA em 21/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 00:16

    Decorrido prazo de PEDRO IGOR ARRAIS LIMA em 21/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 14:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2022 02:09

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/09/2022 15:18.

  • 20/09/2022 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2022 14:56

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2022 11:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.

  • 20/09/2022 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 14:27

    Juntada de Ata de audiência

  • 20/09/2022 09:37

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 15:36

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 19/09/2022 15:34

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 19/09/2022 15:25

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 19/09/2022 15:23

    Desentranhado o documento

  • 19/09/2022 15:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/09/2022 15:23

    Desentranhado o documento

  • 19/09/2022 15:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 15:13

    Juntada de diligência

  • 19/09/2022 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 15:02

    Juntada de diligência

  • 19/09/2022 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 14:59

    Juntada de diligência

  • 19/09/2022 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 14:56

    Juntada de diligência

  • 19/09/2022 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 14:53

    Juntada de diligência

  • 19/09/2022 14:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 14:46

    Juntada de diligência

  • 19/09/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2022 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2022 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2022 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2022 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2022 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2022 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2022 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 10:23

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2022 11:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.

  • 19/09/2022 00:15

    Publicado Despacho em 19/09/2022.

  • 17/09/2022 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

  • 15/09/2022 11:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2022 11:06

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2022 11:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2022 11:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2022 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 08:28

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 16:05

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2022 10:59

    Decorrido prazo de RUTH HELENA RODRIGUES MONTEIRO em 01/07/2022 23:59.

  • 02/07/2022 10:55

    Decorrido prazo de GENIVALDO MARVULLI em 01/07/2022 23:59.

  • 02/07/2022 10:40

    Decorrido prazo de JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES em 01/07/2022 23:59.

  • 25/06/2022 02:02

    Decorrido prazo de PEDRO IGOR ARRAIS LIMA em 24/06/2022 23:59.

  • 17/06/2022 00:21

    Publicado Intimação em 17/06/2022.

  • 16/06/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 14/06/2022 11:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2022 11:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2022 11:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2022 10:40

    Juntada de manifestação

  • 09/06/2022 08:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2022 08:42

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 09/06/2022 08:42

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 08:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2022 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 16:01

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 12:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/02/2022 12:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/01/2022 10:04

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2021 01:32

    Decorrido prazo de PEDRO IGOR ARRAIS LIMA em 17/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 11:20

    Juntada de manifestação

  • 10/12/2021 02:15

    Publicado Despacho em 10/12/2021.

  • 10/12/2021 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 08/12/2021 08:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/12/2021 08:37

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 08:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/12/2021 08:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/12/2021 08:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/12/2021 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 14:10

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 18:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/06/2021 18:38

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 10/06/2021 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 10:34

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2021 07:24

    Decorrido prazo de PEDRO IGOR ARRAIS LIMA em 18/02/2021 23:59.

  • 04/03/2021 21:55

    Publicado Intimação em 10/02/2021.

  • 04/03/2021 21:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 24/02/2021 01:38

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/02/2021 23:59.

  • 09/02/2021 15:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

    Secret. : GABRIEL W.

    P.

    SOUZA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000315-39.2018.4.01.3102 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: PEDRO IGOR ARRAIS LIMA Advogados do(a) REU: GENIVALDO MARVULLI - AP410, RUTH HELENA RODRIGUES MONTEIRO - AP2296 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou: "1.

    Acolho os fundamentos do órgão ministerial constantes do pedido ID 342374900 para afastar a possibilidade da realização de acordo de não persecução penal. 2.

    Inclua-se o feito na pauta de audiências do Juízo, tão logo cessem as medidas adotadas pelo CNJ e pelo TRF da 1ª Região com vistas a prevenir a disseminação do novo coronavírus (COVID-19), intimando-se as partes acerca do local e data no momento oportuno. 3.

    Ciência às partes."

  • 08/02/2021 19:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/02/2021 19:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/02/2021 19:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/02/2021 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 05:23

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/02/2021 23:59.

  • 20/01/2021 14:19

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 13:25

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 07/12/2020 20:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/12/2020 20:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 10:18

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/11/2020 23:59:59.

  • 26/10/2020 21:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/10/2020 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 09:56

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2020 16:52

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 09:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/06/2020 09:55

    Juntada de Petição intercorrente

  • 10/06/2020 11:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2020 11:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/06/2020 10:31

    Proferida decisão interlocutória

  • 04/06/2020 23:22

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 20/03/2020 15:43

    Juntada de Petição intercorrente

  • 20/03/2020 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2020 12:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/03/2020 12:57

    Juntada de volume

  • 17/03/2020 13:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/09/2019 13:25

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2019 13:19

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 12/09/2019 13:16

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 12/09/2019 13:14

    TRASLADO PECAS ORDENADO - CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 539 PROFERIDO NOS AUTOS Nº 157-52.2016.4.01.3102

  • 16/08/2019 13:25

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - COMPARECIMENTO DO RÉU EM SECRETARIA.

  • 16/08/2019 13:24

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - CERTIFICO que no dia 16/8/2019, às 12h42min, compareceu à Secretaria da Vara Única da Subseção de Oiapoque o Sr. PEDRO IGOR ARRAIS LIMA, brasileiro, lavrador, em união estável, nascido em 1/10/1994, natur

  • 16/08/2019 10:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/08/2019 10:39

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 12/08/2019 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/07/2019 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 15/07/2019 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - Edital de fls. 345

  • 11/07/2019 13:46

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - DE CITAÇÃO N. 3/2019.

  • 09/07/2019 17:45

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITAÇÃO N. 3/2019.

  • 09/07/2019 14:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DILIGÊNCIA NEGATIVA - ATO PROCESSUAL REALIZADO NO DIA 05 DE JULHO DE 2019 E LANÇADO NO SISTEMA NO DIA 09 DE JULHO DE 2019, DEVIDO A FALTA DE SISTEMA NA REFERIDA DATA.

  • 12/06/2019 14:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/06/2019 14:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO CITAÇÃO Nº 198/2019

  • 12/06/2019 14:35

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/06/2019 12:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO O TEOR DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL À FL. 337, RENOVE-SE A TENTATIVA DE CITAÇÃO DE PEDRO IGOR ARRAIS LIMA NO ENDEREÇO CONSTANTE NO MANDADO DE FL. 332. EM CASO DE DILIGÊNCIA INFRUTÍFERA, FICA DESDE JÁ DETERMINADA A CITA

  • 11/04/2019 11:08

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2019 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 5010

  • 11/04/2019 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO 5010

  • 11/04/2019 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROTOCOLO

  • 29/03/2019 12:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/03/2019 12:23

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 01/03/2019 09:41

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 01/03/2019 09:39

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 26/02/2019 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/02/2019 15:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal; do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil; e das disposições da Portaria n.º 22/2016 deste Juízo: a) Remetam-se estes autos ao Ministéri

  • 26/02/2019 15:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - n. 39/2019 - cumprido/ diligência negativa.

  • 19/02/2019 13:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/02/2019 19:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n.º 39/2019

  • 11/02/2019 17:26

    CitaçãoORDENADA

  • 08/02/2019 18:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RENOVAR CITAÇÃO

  • 08/02/2019 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 08/02/2019 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/02/2019 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2019 10:29

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/02/2019 10:28

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 09/01/2019 16:41

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA MPF - MANIFESTAÇÃO

  • 09/01/2019 16:20

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 14/12/2018 13:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/12/2018 13:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal; do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil; e das disposições da Portaria nº 22/2016 deste Juízo: a) Remetam-se estes au

  • 14/12/2018 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2018 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA DO MPF.

  • 14/12/2018 13:02

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 14/12/2018 13:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA. CITAÇÃO NÃO REALIZADA.

  • 14/12/2018 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2018 10:07

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/12/2018 10:07

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 16/11/2018 19:46

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 16/11/2018 19:42

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 15/10/2018 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIÊNCIA DESPACHO DE FL. 314.

  • 15/10/2018 13:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 257

  • 04/09/2018 16:19

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/09/2018 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

  • 04/09/2018 13:29

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/09/2018 13:28

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 04/09/2018 13:28

    DENUNCIA AUTUADA

  • 04/09/2018 13:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - IPL Nº 00122016 BAIXADO SOB O Nº 1915620184013102

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2018

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0097284-73.2015.4.01.3700

Pitagoras Sistema de Educacao Superior S...

Glacilene Gomes Belfort

Advogado: Thiago Colver da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0002562-58.2012.4.01.3601

Ministerio Publico Federal - Mpf

Elias Sena Vilane do Carmo

Advogado: Anderson Rogerio Grahl

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2012 13:15

Exibir Processo

Processo nº 1006520-64.2019.4.01.3900

Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea

Paulo Roberto Pinheiro de Oliveira

Advogado: Sabato Giovani Megale Rossetti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/10/2019 08:38

Exibir Processo

Processo nº 0001284-56.2011.4.01.3310

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Ubaldino Alves Pinto Junior

Advogado: Taise de Santana Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2011 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0021955-42.2012.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ercides Lima de Oliveira Junior

Advogado: Asdrubal Nascimento Lima Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2012 14:54

Exibir Processo