12/06/2025 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/06/2025 15:56

Juntada de Informação
05/06/2025 15:44

Juntada de outras peças
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1002218-83.2023.4.01.3307 AUTOR: PHILIPPE PESSOA SILVA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JEF - CÍVEL, nos termos da Portaria nº 23/2017 E enunciado fonajef nº 34 do cjf[1], ante a apresentação de recurso inominado, encaminho os autos para intimação do(s) recorrido(s) ACERCA DA SENTENÇA E/OU para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias.

EM SEGUIDA, CASO INEXISTAM PENDÊNCIAS, procedA-SE à remessa dos autos à Turma Recursal.

Salvador, 23 de maio de 2025.

SERVIDOR (assinado digitalmente) [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.:
23/05/2025 10:58

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:44

Juntada de cumprimento de sentença
19/02/2025 15:55

Juntada de cumprimento de sentença
07/02/2025 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/02/2025 23:59.
28/11/2024 19:23

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 15:43

Juntada de manifestação
13/11/2024 15:27

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 15:27

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 15:27

Concedida a gratuidade da justiça a PHILIPPE PESSOA SILVA FERREIRA - CPF: *19.***.*64-79 (AUTOR)
13/11/2024 15:27

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 15:27

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 08:37

Conclusos para julgamento
24/10/2024 08:37

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 09:50, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
24/10/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:36

Juntada de Certidão
23/10/2024 20:18

Juntada de Ata de audiência
21/10/2024 09:04

Juntada de substabelecimento
01/10/2024 08:02

Decorrido prazo de PHILIPPE PESSOA SILVA FERREIRA em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 15:18

Juntada de manifestação
19/09/2024 16:56

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2024 16:56

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:23

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:52

Juntada de outras peças
10/09/2024 08:16

Juntada de Certidão
10/09/2024 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:08

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 09:50, 5ª VF SJBA SALA 2 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
02/09/2024 14:41

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:52

Conclusos para despacho
11/06/2024 19:26

Juntada de documentos diversos
11/06/2024 19:23

Juntada de manifestação
28/05/2024 21:46

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2024 21:46

Juntada de Certidão
28/05/2024 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:42

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:54

Juntada de réplica
20/02/2024 16:43

Juntada de contestação
05/12/2023 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 23:14

Juntada de petição intercorrente
14/09/2023 23:13

Juntada de petição intercorrente
26/08/2023 00:32

Decorrido prazo de PHILIPPE PESSOA SILVA FERREIRA em 25/08/2023 23:59.
24/07/2023 09:59

Juntada de Certidão
24/07/2023 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2023 00:22

Decorrido prazo de PHILIPPE PESSOA SILVA FERREIRA em 20/06/2023 23:59.
17/05/2023 21:41

Juntada de manifestação
17/05/2023 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:07

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2023 09:07

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
16/05/2023 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 09:08

Conclusos para decisão
15/02/2023 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
15/02/2023 16:11

Juntada de Informação de Prevenção
15/02/2023 15:17

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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