05/09/2025 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
05/09/2025 14:45

Juntada de Cálculos judiciais
02/09/2025 22:16

Juntada de petição intercorrente
14/08/2025 15:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/07/2025 10:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/07/2025 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
25/07/2025 19:39

Juntada de ciência
25/07/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 21:57

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2025 21:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 21:57

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 21:57

Homologada a Transação
16/07/2025 11:15

Conclusos para julgamento
23/06/2025 00:09

Juntada de manifestação
15/06/2025 00:41

Decorrido prazo de OSVALDO MARQUES DE SOUZA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:38

Publicado Ato ordinatório em 28/05/2025.
14/06/2025 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 22:01

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1057205-02.2024.4.01.3900 AUTOR: OSVALDO MARQUES DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Titular da 11ª Vara Federal e de acordo com a Portaria 02/2024, intime-se A PARTE AUTORA para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre A PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELA PARTE RÉ.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) ANA PAULA CARVALHO DE ARAUJO
26/05/2025 10:15

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 17:26

Juntada de contestação
06/05/2025 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 16:16

Juntada de petição intercorrente
21/04/2025 16:15

Juntada de manifestação
30/03/2025 16:51

Processo devolvido à Secretaria
30/03/2025 16:51

Juntada de Certidão
30/03/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2025 16:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2025 16:51

Concedida a gratuidade da justiça a OSVALDO MARQUES DE SOUZA - CPF: *55.***.*55-68 (AUTOR)
24/03/2025 23:42

Juntada de petição intercorrente
15/01/2025 13:58

Conclusos para despacho
24/12/2024 02:05

Juntada de dossiê - prevjud
24/12/2024 02:05

Juntada de dossiê - prevjud
24/12/2024 02:05

Juntada de dossiê - prevjud
24/12/2024 02:05

Juntada de dossiê - prevjud
24/12/2024 02:05

Juntada de dossiê - prevjud
23/12/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
23/12/2024 14:04

Juntada de Informação de Prevenção
21/12/2024 21:39

Recebido pelo Distribuidor
21/12/2024 21:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/12/2024 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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