27/06/2025 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
26/06/2025 10:46

Juntada de Informação
18/06/2025 17:12

Juntada de contrarrazões
14/06/2025 16:38

Publicado Intimação em 28/05/2025.
14/06/2025 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029234-38.2021.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO DOM BARRETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ - PI5031, SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR - PI5032 e EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA - PE18895 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE TERESINA e outros Destinatários: INSTITUTO DOM BARRETO JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ - (OAB: PI5031) EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA - (OAB: PE18895) SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR - (OAB: PI5032) FINALIDADE: intimar a parte autora acerca do ato ordinatório proferido nos autos..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TERESINA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
26/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DOM BARRETO em 11/02/2025 23:59.
15/12/2024 17:18

Juntada de apelação
09/12/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 09:40

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 09:40

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 09:01

Conclusos para julgamento
08/09/2023 11:35

Juntada de manifestação
27/08/2023 21:16

Juntada de manifestação
24/08/2023 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023 04:40

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2023 04:40

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:23

Conclusos para despacho
27/05/2023 01:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/05/2023 23:59.
27/04/2023 15:53

Juntada de réplica
22/03/2023 13:08

Juntada de manifestação
21/03/2023 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2023 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2023 12:12

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2023 12:12

Outras Decisões
21/09/2022 16:07

Conclusos para decisão
14/09/2022 17:40

Juntada de manifestação
09/09/2022 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 16:08

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 17:17

Conclusos para decisão
05/05/2022 17:48

Juntada de outras peças
29/11/2021 13:46

Juntada de Certidão
25/11/2021 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DOM BARRETO em 24/11/2021 23:59.
19/11/2021 13:47

Juntada de Certidão
05/11/2021 12:26

Juntada de Certidão
22/10/2021 18:23

Juntada de contestação
22/10/2021 18:23

Juntada de manifestação
22/10/2021 15:56

Juntada de Certidão
21/10/2021 07:57

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 17:25

Juntada de diligência
18/10/2021 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2021 15:14

Expedição de Mandado.
18/10/2021 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2021 10:21

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2021 10:21

Outras Decisões
03/09/2021 12:04

Conclusos para decisão
26/08/2021 17:21

Juntada de contestação
20/08/2021 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2021 09:48

Juntada de Certidão
19/08/2021 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2021 11:30

Expedição de Mandado.
18/08/2021 10:58

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2021 10:58

Outras Decisões
09/08/2021 08:03

Conclusos para decisão
08/08/2021 23:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPI
08/08/2021 23:53

Juntada de Informação de Prevenção
06/08/2021 17:21

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2021 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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