03/09/2025 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
22/08/2025 03:38

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2025 16:24

Juntada de petição intercorrente
11/08/2025 19:16

Juntada de manifestação
07/08/2025 11:52

Juntada de petição intercorrente
05/08/2025 16:31

Publicado Intimação polo passivo em 05/08/2025.
05/08/2025 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
02/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 13:50

Embargos de Declaração Acolhidos
01/08/2025 11:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/08/2025 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2025 16:01

Juntada de petição intercorrente
22/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:39

Incluído em pauta para 31/07/2025 10:00:00 2ª Relatoria - Plenário TR AM/RR.
04/06/2025 10:11

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:17

Juntada de manifestação
03/06/2025 09:53

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 01:19

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 16:02

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões aos Embargos de Declaração PROCESSO: 1014401-82.2024.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JOAO MELO FARIAS FINALIDADE: Intimar a parte contrária para, querendo, apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, contrarrazões aos embargos de declaração interpostos.

Manaus, 23/05/2025.

GUSTAVO BASTOS SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO Diretor da Setur AM/RR
23/05/2025 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 20:48

Juntada de embargos de declaração
19/05/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 07:35

Juntada de embargos de declaração
09/05/2025 22:17

Juntada de petição intercorrente
01/05/2025 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 00:58

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 00:58

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 00:58

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido
30/04/2025 18:14

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/04/2025 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:09

Incluído em pauta para 30/04/2025 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
03/04/2025 09:49

Conclusos para julgamento
02/04/2025 20:07

Recebidos os autos
02/04/2025 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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