31/07/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2025 03:55

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 17:11

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 13:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:42

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:42

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/07/2025 05:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:45

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA FELIX em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:53

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA FELIX em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 06:22

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 16:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/07/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:50

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000809-95.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAFAEL OLIVEIRA FELIX REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL DA SILVA PRADO - BA52767 e TED MACEDO ROCHA - BA48760 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195029647 Destinatários: RAFAEL OLIVEIRA FELIX TED MACEDO ROCHA - (OAB: BA48760) DANIEL DA SILVA PRADO - (OAB: BA52767) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195029647).

GUANAMBI, 1 de julho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
01/07/2025 17:58

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 02:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:53

Juntada de documento sirea
25/06/2025 16:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 04:18

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA FELIX em 23/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:44

Juntada de documento sirea
25/05/2025 01:16

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2025 01:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/05/2025 01:16

Transitado em Julgado em 25/05/2025
25/05/2025 01:16

Juntada de Certidão
25/05/2025 01:16

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2025 01:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2025 01:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2025 01:16

Homologada a Transação
23/05/2025 08:41

Conclusos para julgamento
23/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida na Portaria SEI/TRF1-6406078 DE 13/08/2018 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, procedo à abertura de vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Guanambi-BA.

Aline da Silva Batista de Lélis Técnica Judiciária BA2000483
22/05/2025 16:54

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/05/2025 11:05

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:33

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:40

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:58

Juntada de laudo pericial
05/05/2025 14:32

Juntada de aditamento à inicial
05/05/2025 11:45

Juntada de aditamento à inicial
19/03/2025 00:47

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA FELIX em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:36

Perícia agendada
11/03/2025 13:31

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:09

Juntada de documentos diversos
24/02/2025 10:37

Juntada de emenda à inicial
06/02/2025 15:02

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:51

Juntada de Certidão
04/02/2025 05:05

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 05:05

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 05:05

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 05:05

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 05:05

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 05:05

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
03/02/2025 14:26

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2025 16:53

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2025 16:53

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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