06/09/2025 00:53

Decorrido prazo de ANDRE CALIXTO DE BARROS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:09

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 19:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:12

Juntada de Certidão
27/08/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:12

Juntada de Certidão
27/08/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 20:09

Juntada de Certidão
15/06/2025 01:19

Decorrido prazo de ANDRE CALIXTO DE BARROS em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:39

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002412-29.2023.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDRE CALIXTO DE BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO ANDRADE CORREA DUARTE - MG180443 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Ji-paraná, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 10:17

Expedição de Documento RPV.
16/04/2025 16:07

Juntada de manifestação
16/04/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
21/02/2025 07:07

Juntada de Certidão
21/02/2025 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 20:55

Juntada de cumprimento de sentença
13/02/2025 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 08:43

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 15:59

Juntada de manifestação
07/02/2025 00:44

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo de ANDRE CALIXTO DE BARROS em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 13:36

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 13:36

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 13:36

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE CALIXTO DE BARROS - CPF: *32.***.*72-59 (AUTOR)
13/01/2025 13:36

Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 13:36

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 09:01

Conclusos para julgamento
19/11/2024 00:28

Juntada de impugnação
21/10/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:31

Juntada de contestação
08/10/2024 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
02/10/2024 10:33

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:24

Juntada de laudo pericial
16/09/2024 13:47

Juntada de Informação
16/09/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2024 17:37

Juntada de manifestação
08/02/2024 17:01

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:39

Juntada de laudo de perícia médica
04/12/2023 18:15

Juntada de petição intercorrente
17/11/2023 21:28

Juntada de manifestação
13/11/2023 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2023 15:35

Recebidos os autos
18/10/2023 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/10/2023 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:31

Decorrido prazo de ANDRE CALIXTO DE BARROS em 03/10/2023 23:59.
18/09/2023 16:57

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2023 16:57

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2023 16:57

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE CALIXTO DE BARROS - CPF: *32.***.*72-59 (AUTOR)
18/09/2023 16:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2023 16:30

Conclusos para decisão
25/04/2023 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
25/04/2023 15:37

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2023 15:29

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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