09/08/2025 11:11

Decorrido prazo de SAMILA NASCIMENTO DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:24

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 19:41

Juntada de inicial
30/07/2025 10:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:19

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:19

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:54

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/06/2025 16:16

Decorrido prazo de SAMILA NASCIMENTO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:53

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020181-91.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: S.

N.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAINA TAINA PRAZERES CONCEICAO - BA60490 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 11:02

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
16/05/2025 16:47

Juntada de cálculos judiciais
15/05/2025 10:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
15/05/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:46

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 12:17

Transitado em Julgado em 03/02/2025
09/05/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:39

Juntada de Informações prestadas
17/02/2025 19:10

Juntada de inicial
12/02/2025 09:16

Juntada de Informações prestadas
04/02/2025 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo de SAMILA NASCIMENTO DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
14/12/2024 21:35

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2024 21:35

Juntada de Certidão
14/12/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2024 21:35

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2024 21:35

Concedida a gratuidade da justiça a S. N. D. S. - CPF: *26.***.*70-42 (AUTOR)
14/12/2024 21:35

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 14:07

Juntada de inicial
15/10/2024 08:49

Juntada de documentos diversos
14/10/2024 10:32

Conclusos para julgamento
14/10/2024 10:22

Juntada de parecer
09/10/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:58

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 11:58

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 11:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/10/2024 14:11

Conclusos para julgamento
02/10/2024 08:46

Juntada de contestação
23/09/2024 21:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/09/2024 20:56

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:47

Recebidos os autos
16/09/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/09/2024 13:35

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 18:37

Juntada de laudo de perícia social
25/07/2024 00:05

Decorrido prazo de SAMILA NASCIMENTO DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.
19/07/2024 12:29

Perícia agendada
19/07/2024 09:59

Juntada de Certidão
19/07/2024 09:48

Juntada de Certidão
19/07/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:42

Juntada de inicial
15/07/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/06/2024 14:50

Juntada de laudo pericial
14/05/2024 00:05

Decorrido prazo de SAMILA NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 13:10

Perícia agendada
10/05/2024 09:45

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 01:07

Decorrido prazo de SAMILA NASCIMENTO DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
12/04/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:08

Juntada de inicial
11/04/2024 13:01

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/04/2024 13:19

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2024 12:43

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Inicial • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Inicial • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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