19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013459-87.2019.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO MURILO DE FIGUEIREDO FONTOURA ANTUNES MACIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: CREA MARCIA FERREIRA DE SOUZA - MT19291/O POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2193166099 Destinatários: PEDRO MURILO DE FIGUEIREDO FONTOURA ANTUNES MACIEL CREA MARCIA FERREIRA DE SOUZA - (OAB: MT19291/O) IACY DE FIGUEIREDO FONTOURA FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2193166099).

CUIABÁ, 18 de junho de 2025. 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013459-87.2019.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO MURILO DE FIGUEIREDO FONTOURA ANTUNES MACIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: CREA MARCIA FERREIRA DE SOUZA - MT19291/O POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187679917 Destinatários: PEDRO MURILO DE FIGUEIREDO FONTOURA ANTUNES MACIEL CREA MARCIA FERREIRA DE SOUZA - (OAB: MT19291/O) IACY DE FIGUEIREDO FONTOURA FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187679917).

CUIABÁ, 20 de maio de 2025. 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013459-87.2019.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO MURILO DE FIGUEIREDO FONTOURA ANTUNES MACIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: CREA MARCIA FERREIRA DE SOUZA - MT19291/O POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187314975 Destinatários: PEDRO MURILO DE FIGUEIREDO FONTOURA ANTUNES MACIEL CREA MARCIA FERREIRA DE SOUZA - (OAB: MT19291/O) IACY DE FIGUEIREDO FONTOURA FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187314975).

CUIABÁ, 19 de maio de 2025. 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
13/06/2022 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2022 09:49

Juntada de Informação
24/05/2022 05:26

Decorrido prazo de PEDRO MURILO DE FIGUEIREDO FONTOURA ANTUNES MACIEL em 23/05/2022 23:59.
02/05/2022 14:48

Juntada de comunicações
20/04/2022 13:57

Juntada de Certidão
20/04/2022 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 12:37

Juntada de petição intercorrente
25/03/2022 08:05

Decorrido prazo de PEDRO MURILO DE FIGUEIREDO FONTOURA ANTUNES MACIEL em 24/03/2022 23:59.
11/03/2022 16:08

Juntada de petição intercorrente
09/03/2022 22:16

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2022 22:16

Juntada de Certidão
09/03/2022 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 22:16

Julgado procedente o pedido
09/03/2022 22:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/08/2021 12:37

Conclusos para julgamento
27/07/2021 12:25

Juntada de petição intercorrente
21/07/2021 00:44

Decorrido prazo de PEDRO MURILO DE FIGUEIREDO FONTOURA ANTUNES MACIEL em 20/07/2021 23:59.
20/07/2021 17:45

Juntada de petição intercorrente
20/07/2021 17:26

Juntada de petição intercorrente
12/07/2021 15:18

Juntada de manifestação
06/07/2021 18:18

Processo devolvido à Secretaria
06/07/2021 18:18

Juntada de Certidão
06/07/2021 18:18

Expedição de Comunicação via sistema.
06/07/2021 18:18

Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2021 15:50

Conclusos para decisão
05/07/2021 16:02

Juntada de manifestação
30/06/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 18:17

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
29/06/2021 17:47

Juntada de Certidão
18/06/2021 12:22

Juntada de manifestação
11/06/2021 13:36

Juntada de petição intercorrente
24/05/2021 18:53

Juntada de manifestação
07/05/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 17:14

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 21:44

Remetidos os Autos (em diligência) de 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT para Central de perícia
30/04/2021 16:41

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2021 16:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/03/2021 00:06

Juntada de manifestação
18/12/2020 18:10

Juntada de impugnação
10/08/2020 17:52

Conclusos para julgamento
25/05/2020 22:00

Juntada de petição intercorrente
31/03/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2020 15:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2020 16:45

Juntada de Contestação
25/11/2019 17:24

Expedição de Comunicação via sistema.
25/11/2019 17:24

Ato ordinatório praticado
25/11/2019 17:20

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
22/11/2019 17:57

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
22/11/2019 17:57

Juntada de Informação de Prevenção.
22/11/2019 17:45

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/11/2019 16:54

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2019 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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