TRF1 - 0000026-03.2018.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Polo Ativo

Partes

LUANA COLARES DE ARAUJO

CPF *10.***.*52-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000026-03.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018784-32.2017.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUANA COLARES DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILLA CAMPOS FAVIEIRO - DF30691-A e LAISE MELO GUIMARAES - DF34082 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LUANA COLARES DE ARAUJO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000026-03.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018784-32.2017.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUANA COLARES DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILLA CAMPOS FAVIEIRO - DF30691-A e LAISE MELO GUIMARAES - DF34082 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LUANA COLARES DE ARAUJO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 10/02/2021 13:08

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 00:08

    Decorrido prazo de LUANA COLARES DE ARAUJO em 04/02/2021 23:59.

  • 09/12/2020 16:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2020 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 23:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 16:19

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2020 21:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/03/2020 21:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/01/2020 11:22

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 22E

  • 22/02/2019 13:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/02/2019 13:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 21/02/2019 17:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/02/2019 16:41

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 26/11/2018 10:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/11/2018 10:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 26/11/2018 09:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 25/06/2018 09:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/06/2018 09:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 20/06/2018 16:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 07/06/2018 18:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4492517 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 29/05/2018 10:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 16/05/2018 08:18

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 09/05/2018 16:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4430905 SUBSTABELECIMENTO

  • 16/04/2018 18:26

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 07/03/2018 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 05/03/2018 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 02/03/2018 15:42

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - À 20ª SSJ DO DISTRITO FEDERAL

  • 01/03/2018 17:32

    PROCESSO RECEBIDO - NA QUINTA TURMA COM DESPACHO (EXPEDIENTE DIVERSOS JF OSMANE DOS SANTOS)

  • 01/03/2018 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 21/02/2018 17:45

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 21/02/2018 17:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 20/02/2018 15:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 19/02/2018 14:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4411142 PETIÇÃO

  • 16/02/2018 14:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 16/02/2018 14:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 15/02/2018 16:36

    PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 09/01/2018 17:54

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 09/01/2018 17:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 09/01/2018 17:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 09/01/2018 17:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2018

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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