31/07/2025 12:12

Juntada de petição intercorrente
22/07/2025 18:03

Juntada de resposta
22/07/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:45

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
16/07/2025 16:39

Juntada de cálculos judiciais
10/07/2025 10:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
10/07/2025 10:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2025 10:11

Transitado em Julgado em 11/06/2025
09/07/2025 23:17

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2025 23:17

Juntada de Certidão
09/07/2025 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 23:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 23:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 23:17

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 13:30

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:26

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 14:08

Juntada de recurso inominado
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1041328-76.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL CARLOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZE PASSOS CARVALHO SOARES - BA53496, LUCIANO PEREIRA SOARES - PB13377 e IAN OLIVEIRA DE ARAUJO - BA41537 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MANOEL CARLOS SANTOS IAN OLIVEIRA DE ARAUJO - (OAB: BA41537) LUCIANO PEREIRA SOARES - (OAB: PB13377) LUIZE PASSOS CARVALHO SOARES - (OAB: BA53496) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 16:55

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2025 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 14:45

Conclusos para julgamento
28/03/2025 21:40

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:21

Juntada de manifestação
15/03/2025 00:51

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:01

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:42

Juntada de recurso inominado
04/02/2025 15:10

Juntada de embargos de declaração
24/01/2025 18:24

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 18:24

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 18:24

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL CARLOS SANTOS - CPF: *26.***.*01-87 (AUTOR)
24/01/2025 18:24

Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2025 18:24

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 13:42

Conclusos para julgamento
23/01/2025 02:47

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.
14/01/2025 08:48

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:24

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:13

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 14:30, 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
20/12/2024 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:16

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 14:04

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:12

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2025 14:30, 23ª Vara/BA - Juíza Substituta 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
17/09/2024 13:43

Juntada de manifestação
09/09/2024 11:00

Juntada de manifestação
15/08/2024 13:13

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:43

Juntada de contestação
10/07/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:00

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 07:00

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 07:00

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/07/2024 17:02

Juntada de Informação de Prevenção
09/07/2024 16:55

Recebido pelo Distribuidor
09/07/2024 16:55

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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