08/07/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 16:43

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:04

Decorrido prazo de SERGIO CORREIA PINTO SOARES em 10/06/2025 23:59.
19/05/2025 16:13

Publicado Sentença Tipo C em 19/05/2025.
17/05/2025 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1071073-04.2024.4.01.3300 AUTOR: SERGIO CORREIA PINTO SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

A parte autora foi devidamente intimada para exibir documento indispensável ao prosseguimento regular da demanda e/ou sanar irregularidade capaz de dificultar o julgamento de mérito.

A despeito disso, quedou-se inerte, mesmo cientificada da possibilidade de extinção do feito.

Sendo assim, indefiro a inicial, extinguindo o processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I c/c o artigo 330, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas, tampouco de honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Decorrido o prazo de recurso, sem manifestação da parte autora, certifique-se o trânsito em julgado, cientificando a parte ré (artigo 331, §3º, CPC) e, na sequência, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Salvador (BA), data da assinatura eletrônica.

JUIZ(ÍZA) FEDERAL (assinado eletronicamente)
15/05/2025 23:13

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 23:13

Juntada de Certidão
15/05/2025 23:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 23:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 23:13

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO CORREIA PINTO SOARES - CPF: *47.***.*40-77 (AUTOR)
15/05/2025 23:13

Indeferida a petição inicial
27/03/2025 14:10

Conclusos para julgamento
14/03/2025 00:43

Decorrido prazo de SERGIO CORREIA PINTO SOARES em 13/03/2025 23:59.
20/02/2025 12:24

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:16

Juntada de documentos diversos
19/11/2024 13:26

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 13:26

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 13:26

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/11/2024 14:04

Juntada de Informação de Prevenção
17/11/2024 15:48

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2024 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/11/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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