30/07/2025 11:05

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 11:59

Juntada de manifestação
12/07/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:50

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 01:49

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:58

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 08:28

Decorrido prazo de SHANAY VIEIRA SERRAO em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:53

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022740-58.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SHANAY VIEIRA SERRAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARIANE RODRIGUES DE AGUIAR - PA25167 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 11:03

Expedição de Documento RPV.
01/03/2025 20:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:13

Decorrido prazo de SHANAY VIEIRA SERRAO em 27/02/2025 23:59.
19/02/2025 16:25

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 11:04

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 11:04

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 11:04

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 11:04

Concedida a gratuidade da justiça a SHANAY VIEIRA SERRAO - CPF: *01.***.*52-99 (AUTOR)
12/02/2025 11:04

Homologada a Transação
11/02/2025 14:47

Conclusos para julgamento
28/01/2025 18:33

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/01/2025 22:33

Juntada de contestação
04/12/2024 14:06

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 02:48

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 02:48

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 02:48

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 02:48

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
03/12/2024 09:29

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 08:57

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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