01/08/2025 09:00

Juntada de Certidão
01/08/2025 09:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/07/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 10:09

Juntada de cumprimento de sentença
16/06/2025 09:29

Juntada de manifestação
15/06/2025 00:28

Decorrido prazo de VALDILENE DE JESUS SILVA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:53

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1101201-68.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDILENE DE JESUS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENNER GOMES DA ROCHA - MA25845 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 11:03

Expedição de Documento RPV.
15/04/2025 08:10

Juntada de cumprimento de sentença
03/04/2025 14:21

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 14:21

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:21

Homologada a Transação
03/04/2025 09:56

Conclusos para julgamento
02/04/2025 09:41

Juntada de substabelecimento
02/04/2025 09:34

Juntada de manifestação
31/03/2025 18:42

Juntada de contestação
25/02/2025 15:11

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 15:11

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:04

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/12/2024 11:13

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2024 11:36

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2024 11:36

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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