31/07/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:37

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
22/07/2025 00:29

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 09:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:05

Decorrido prazo de MARIA CLARA ALMEIDA VITORIA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/06/2025 23:59.
21/05/2025 13:39

Publicado Intimação polo ativo em 20/05/2025.
21/05/2025 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 13:39

Publicado Intimação polo passivo em 20/05/2025.
21/05/2025 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1026022-58.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA CLARA ALMEIDA VITORIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAIRO SOUZA RODRIGUES - GO57680 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 SENTENÇA HOMOLOGO A DESISTÊNCIA EXTERNADA NO ID 2164526511 e, tendo em vista a renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação (id 2185681344), DECLARO EXTINTA A AÇÃO, NOS TERMOS DO ART.487, III, c), CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, ora fixados no equivalente a dez por cento sobre o valor da causa, mas SUSPENDO a exigibilidade do débito, diante da gratuidade de justiça deferida no id 2123884724 (art.98, § 3º, CPC).

ANOTE-SE.

INTIMEM-SE.

TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.

BRASÍLIA/DF, (assinado eletronicamente) MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Juiz Federal Substituto da 6ª Vara, SJ/DF
16/05/2025 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 12:36

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 12:36

Homologada renúncia pelo autor
14/05/2025 09:58

Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:50

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:42

Juntada de ato ordinatório
27/03/2025 00:31

Decorrido prazo de MARIA CLARA ALMEIDA VITORIA em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 15:36

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 17:49

Juntada de ato ordinatório
21/02/2025 17:41

Juntada de manifestação
05/02/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 10:21

Juntada de ato ordinatório
04/02/2025 08:49

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 17:37

Juntada de manifestação
31/01/2025 00:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 18:33

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 10:44

Juntada de ato ordinatório
18/12/2024 16:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/12/2024 16:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
18/12/2024 16:39

Juntada de pedido de desistência da ação
03/07/2024 12:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
02/07/2024 00:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA CLARA ALMEIDA VITORIA em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 13:55

Juntada de contestação
24/05/2024 09:03

Juntada de contestação
13/05/2024 15:29

Juntada de petição intercorrente
13/05/2024 15:27

Juntada de contestação
07/05/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 15:51

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2024 15:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2024 13:42

Conclusos para decisão
19/04/2024 13:41

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJDF
19/04/2024 13:32

Juntada de Informação de Prevenção
19/04/2024 13:02

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2024 13:02

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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